LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 9h30

 A - Eleição do Terceiro-Vice-Presidente

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 293/10 - dos Srs. Maria do Rosário e Pedro Wilson - que "solicitam que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o tema dos trotes violentos nas instituições de ensino superior".

REQUERIMENTO Nº 294/10 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir sobre a Rede CERTIFIC, enfocando o Programa Nacional de Certificação e Formação Inicial e Continuada que tem como objetivo, atender jovens e adultos".

REQUERIMENTO Nº 295/10 - do Sr. Iran Barbosa - que "propõe a realização de audiência pública para debater o tema "A Presença da Mulher no Cangaço"".

REQUERIMENTO Nº 296/10 - do Sr. Iran Barbosa - que "propõe a realização de audiência pública para debater o Ensino Médio Inovador"

REQUERIMENTO Nº 297/10 - do Sr. Carlos Abicalil - que "solicita realização de Seminário Aberto para discussão sobre a política de recursos educacionais abertos".

REQUERIMENTO Nº 298/10 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.649/07 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 186/2007) - que "autoriza a criação do Programa Biblioteca do Professor".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 2)

PROJETO DE LEI Nº 2.671/07 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 233/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Turismo do Araguaia, no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 3)

PROJETO DE LEI Nº 3.538/08 - do Senado Federal - Fátima Cleide - (PLS 528/2007) - que "autoriza a criação da Universidade Federal Rural do Vale do Guaporé - UFRVG, com sede no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia". (Apensado: PL 2188/2007)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.538/2008 e do PL 2188/2007, apensado, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 4)

PROJETO DE LEI Nº 4.106/08 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 13/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Valparaíso de Goiás, no Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 5)

PROJETO DE LEI Nº 4.364/08 - do Senado Federal - Senador Aldemir Santana - (PLS 168/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 6)

PROJETO DE LEI Nº 5.337/09 - do Senado Federal- Pedro Simon - (PLS 249/2007) - que "institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 7)

EMENDA DO SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI Nº 5.434-C/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte".
RELATOR: Deputado ELISMAR PRADO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 14)

PROJETO DE LEI Nº 806/07 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "oficializa como traje de honra e de uso facultativo em solenidades públicas, para ambos os sexos, a indumentária denominada "PILCHA GAÚCHA"".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 8)

PROJETO DE LEI Nº 2.149/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Metalurgia de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
(Avulso Nº 15)

PROJETO DE LEI Nº 3.334/08 - do Sr. Antonio Bulhões - que "altera o Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que "Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional", para estabelecer a obrigatoriedade de placas de identificação nos bens culturais tombados".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 9)

PROJETO DE LEI Nº 4.527/08 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente".
RELATOR: Deputado FERNANDO NASCIMENTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 12/08/2009.
(Avulso Nº 17)

PROJETO DE LEI Nº 4.555/08 - do Sr. Marcelo Almeida - que "acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que "institui a Política Nacional do Livro"".
RELATOR: Deputado CLÓVIS FECURY.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 10)

PROJETO DE LEI Nº 4.800/09 - do Sr. Wladimir Costa - que "institui o Dia Nacional do Professor de Dança".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 11)

PROJETO DE LEI Nº 4.880/09 - do Sr. Wellington Fagundes - que "denomina Jamil Boutros Nadaf, o contorno Norte, trecho de 39,71 km que atravessa a área periurbana de Cuiaba e Várzea no estado de Mato Grosso, com início na BR-070/163/364 em Cuiabá/MT até incerceptar com a rodovia BR-163/364 em Várzea Grande/MT".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 12)