CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/03/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:
"Resolução nº 281/2008, do CONTRAN, que prevê a obrigatoriedade de emplacamento e licenciamento de tratores e máquinas agrícolas, e que exige carteira tipo "C" do operador."

Convidados:

Dr. ALFREDO PERES DA SILVA - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN;

Dr. ANTONINHO ROVARIS - Secretário de Política Agrícola da CONTAG;

Dr. EVANDRO NINAUT - Gerente de Apoio ao Desenvolvimento e Mercado da OCB;

Dra. DANIELLE SILVA BERNARDES - Técnica da Comissão Nacional de Trabalho e Previdência da CNA; e



Autores dos Requerimentos nºs:
503/2010, Deputado Moacir Micheletto - PMDB/PR;
509/2010, Deputado Celso Maldaner - PMDB/SC;
514/2010, Deputado Zonta - PP/SC.