CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 17/03/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 11h30min
A -

Eleição do 2º Vice-Presidente:


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 306/10 - do Sr. Marcos Montes - que "requer nos termos regimentais, que sejam convidados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem da Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se no mês de maio de 2010".


2 -

REQUERIMENTO Nº 309/10 - do Sr. Homero Pereira - que "requer apreciação de Moção de Apoio ao Ministro da Ciência e Tecnologia pela implantação do Centro Nacional de Pesquisa do Pantanal (CNPP), no estado de Mato Grosso".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

MENSAGEM Nº 231/08 - do Poder Executivo - (AV 289/2008) - que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 16/09/2009.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.626/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Roberto Balestra e Sarney Filho, em 10/03/2010.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.380/08 - do Sr. José Chaves - que "estabelece condições para o plantio de árvores por empresas montadoras de veículos motorizados".
RELATOR: Deputado FERNANDO MARRONI.
PARECER: pela rejeição.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.653/09 - do Sr. Dr. Talmir - que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, prevendo sistema de registro dos desmatadores ilegais e medidas conexas".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados André de Paula e Leonardo Monteiro, em 10/03/2010.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.957/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ DE PAULA.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 10/03/2010.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.973/09 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 10/03/2010.