ATA DA 20ª REUNIÃO, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2009.

Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia quinze de julho de dois mil e nove, reuniu-se no plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Rodrigo Rocha Loures – Presidente, Fernando Ferro – Relator, Betinho Rosado, Duarte Nogueira, Fernando Marroni, Paulo Henrique Lustosa e Paulo Teixeira – titulares; Átila Lira, Carlos Abicalil, Guilherme Campos e Nazareno Fonteles – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Beto Albuquerque, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas e Neudo Campos. Aberto os trabalhos o Presidente indagou da necessidade da leitura das atas da 17ª, 18ª e 19ª reuniões. O deputado Betinho Rosado solicitou a dispensa da leitura. Submetidas à apreciação, as atas foram aprovadas sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência pública; apresentação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro; e deliberação de requerimento. O presidente após informar que havia recebido correspondência da Embaixada Britânica comunicando a presença do Ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Sr. Ed Miliband, no próximo mês de agosto, e que o mesmo manifestou o desejo de participar de uma reunião na Comissão, passou a palavra ao Sr. Frederico Durães, representante da EMBRAPA, para sua exposição. Os deputados Fernando Ferro, Betinho Rosado e Nazareno Fonteles, fizeram uso da palavra ao final da exposição. Em seguida o presidente, antes de passar a palavra ao relator, informou a abertura de prazo para recebimento de emendas ao substitutivo. Com a palavra o relator para a leitura de seu parecer. Às dezesseis horas e dezessete minutos o deputado Fernando Marroni assumiu a presidência. Ao final da leitura do parecer o relator, deputado Fernando Ferro, agradeceu a contribuição do consultor da Comissão, Dr. Wagner Tavares, bem como da secretária da Comissão. Ato continuo foi colocado em deliberação o Requerimento nº 33/09 – do deputado Rodrigo Rocha Loures – que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, para o dia 5 de agosto do corrente ano, com o objetivo de ouvir o Ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido, Sr. Ed. Miliband". Em votação, foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta minutos foi encerrada a reunião. E, para constar, eu ____________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente _______________________________ Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.