ATA DA 19ª REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2009.

Às quinze horas e trinta e seis minutos do dia oito de julho de dois mil e nove, reuniu-se no plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Rodrigo Rocha Loures – Presidente, Fernando Ferro – Relator, Betinho Rosado, Beto Albuquerque, Duarte Nogueira e Fernando Marroni – titulares; Guilherme Campos e Nazareno Fonteles – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Neudo Campos, Paulo Henrique Lustosa e Paulo Teixeira. Abertura: O presidente após mencionar que a reunião fora convocada para tratar do relatório prévio encaminhado pelo relator, deputado Fernando Ferro, a todos os membros da Comissão concedeu a palavra ao deputado Betinho Rosado que lamentou a ausência, nas reuniões de audiências públicas, do Sr. Frederico Durães, da EMBRAPA. O Senhor Presidente esclareceu que nem todos os nomes aprovados para as audiências públicas foram convidados para participar das reuniões, não obstante solicitou que fosse convidado o representante da EMBRAPA para participar, na próxima semana, de reunião de audiência pública. Com a palavra o relator anunciou que estaria apresentando o parecer na próxima semana. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta e sete minutos foi encerrada a reunião. E, para constar, eu ____________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente _______________________________ Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.