ATA DA 18ª REUNIÃO, REALIZADA EM 01 DE JULHO DE 2009.

Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia primeiro de julho de dois mil e nove, reuniu-se no plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Rodrigo Rocha Loures – Presidente, Fernando Ferro e Paulo Teixeira – titulares; Deixaram de comparecer os deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Beto Albuquerque, Duarte Nogueira, Ernandes Amorim, Fernando Marroni, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Neudo Campos e Paulo Henrique Lustosa. ORDEM DO DIA: A reunião fora convocada para apresentação do parecer do relator. Entretanto como fora requerido pelo deputado Rodrigo Rocha Loures a apensação do Projeto de Lei nº 1.421/07 ao Projeto de Lei nº 630/03 o relator, deputado Fernando Ferro, preferiu aguardar o posicionamento pela Mesa da Casa, a este requerimento, ficando assim a apresentação formal do parecer para a próxima semana. O relator comunicou que estaria enviando aos membros da Comissão um esboço do relatório para conhecimento prévio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta e três minutos foi encerrada a reunião. E, para constar, eu ____________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente _______________________________ Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.