Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Marina Maggessi, na qualidade de última Presidente. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Amorim, Enio Bacci, Francisco Tenorio, Laerte Bessa, Marcelo Itagiba, Marcelo Melo, Marina Maggessi, Paes de Lira, Paulo Teixeira, Raul Jungmann, Rubens Otoni e William Woo - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Gonzaga Patriota, Guilherme Campos, Manato, Neilton Mulim e Perpétua Almeida - Suplentes. Compareceu também o Deputado Hugo Leal, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Capitão Assumção, Domingos Dutra, Fernando Lopes, Givaldo Carimbão, Osório Adriano e Pinto Itamaraty. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Laerte Bessa, de Primeiro- Vice-Presidente, Deputado Eduardo Amorim, e de Segundo-Vice-Presidente, Deputado Enio Bacci, indicados pelo PSC. Comunicou, ainda, que não havia recebido indicação para o cargo de Terceiro-Vice-Presidente, razão pela qual a eleição dar-se-ia por meio de três cédulas separadas, uma para cada um dos cargos. A seguir, designou o Deputado Guilherme Campos para servir como Secretário. Findo o processo de votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes e processada a apuração, a Deputada Marina Maggessi anunciou o resultado, proclamando eleitos, para Presidente, com dez votos válidos e um em branco, e para Primeiro e Segundo-Vice-Presidentes, com onze votos, os candidatos supracitados. Ato contínuo, convidou os eleitos a tomar assento à mesa, declarando-os empossados. Prosseguindo, apresentou um breve balanço das atividades desenvolvidas sob sua gestão, creditando o êxito à assiduidade, à disponibilidade e ao espírito de colaboração dos pares, aos quais agradeceu; ressaltou ainda seu imenso orgulho em ter presidido, ainda que por breve período, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Por fim, expressou agradecimentos à equipe técnica da CSPCCO; às corporações que apoiaram a Comissão e apresentaram sugestões; e aos assessores dos Partidos. Na sequência, manifestaram-se os Deputados Marcelo Melo, parabenizando a Deputada Marina Magessi pela isenção e presteza com que conduziu os trabalhos à frente da Comissão e formulando votos de sucesso aos recém-eleitos; Paes de Lira, cumprimentando os eleitos e destacando a importância da Comissão de Segurança Pública no enfrentamento do grave problema da violência em todo o País, por ser o nascedouro dos instrumentos jurídicos que permitem aos órgãos executivos, polícias e Poder Judiciário proporcionar segurança aos cidadãos brasileiros; e William Woo, ressaltando que a segurança pública será um dos temas em debate nas campanhas presidenciais que se aproximam, principalmente no que tange à necessidade de valorização dos profissionais que compõem e operam os órgãos de segurança da Nação. Em seguida, o Deputado Raul Jungmann, parabenizando a Deputada Marina Magessi por sua atuação como presidente, e também os recém empossados, pela eleição, sugeriu alguns temas a serem abordados pela Comissão, especificando, dentre eles, uma nova política antidrogas, defendendo ainda que os candidatos à Presidência da República a debatam com este Colegiado; advogou também que a Comissão reivindique junto à Presidência da Câmara sejam alterados os horários de suas reuniões para que as mesmas não tenham de ser interrompidas face ao início da Ordem do Dia no Plenário da Casa. Na continuidade, o Deputado Hugo Leal, como Líder do PSC, expressou sua convicção de que o Deputado Laerte Bessa honrará o Partido na Câmara dos Deputados, ressaltou suas reconhecidas competência e capacidade de trabalho e sua uma longa experiência como policial civil, acrescentando que tal vivência certamente contribuirá para o sucesso de sua gestão à frente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Dando prosseguimento, o Deputado Guilherme Campos parabenizou o Presidente eleito, asseverando confiar na condução isenta dos trabalhos, sem privilégios para qualquer grupo, independentemente da orientação político-partidária de quaisquer dos membros. No mesmo sentido manifestou-se o Deputado Neilton Mullim. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos Vice-Presidentes eleitos. O Segundo-Vice-Presidente, Deputado Eduardo Amorim, registrou que sendo médico e, portanto, não atuando diretamente na área de segurança pública, se empenhara em participar da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, dada a relevância do tema para a Nação e expressou agradecimentos à Liderança de seu Partido. Em seguida, o Segundo-Vice-Presidente, Deputado Enio Bacci, afirmou que, embora não fosse policial, tinha experiência na área, tanto como ex-Presidente desta Comissão quanto como ex-Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul e almejava realizar um profícuo trabalho nesta que considerava uma das mais importantes Comissões da Câmara dos Deputados. Por fim, o Presidente eleito, Deputado Laerte Bessa, agradeceu aos pares, teceu considerações sobre a gestão da Deputada Marina Maggessi e especialmente agradeceu ao seu Líder, Deputado Hugo Leal, pela confiança nele depositada. Cumprimentou os Vice-Presidentes pela eleição, assegurando que, em sua gestão, não mediria esforços para discutir e deliberar o maior número de matérias possível, sem qualquer tipo de privilégios ou procrastinação, independentemente do tipo de proposição a ser discutida, de suas convicções pessoais e políticas, agindo com isenção e atuando no interesse da Comissão e, por consequência, da população brasileira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezoito minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia dez de março, às quatroze horas, no Plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu __________________, Ricardo Menezes Perpétuo, Secretário em exercício, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Laerte Bessa _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.