ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM

3 DE MARÇO DE 2010

Às onze horas e vinte e sete minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição da Mesa deste Órgão Técnico na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade ao art. 39 do Regimento Interno da Casa, o Deputado Bernardo Ariston. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Edmilson Valentim, Eduardo da Fonte, Eduardo Valverde, João Magalhães, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Alberto, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Mário Negromonte, Rose de Freitas, Silvio Lopes, Simão Sessim e Vander Loubet, Titulares; Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Alberto Leréia, Chico D’Angelo, Edinho Bez, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Leonardo Quintão, Marcos Medrado, Nelson Meurer, Nelson Proença, Pedro Fernandes e Vicentinho Alves, Suplentes. Compareceram, também, os Deputados Afonso Hamm, Jairo Carneiro e João Pizzolatti, como não-membros. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Arnaldo Vianna, Eduardo Gomes, Jorge Boeira, José Santana de Vasconcellos, Luiz Fernando Faria, Paulo Abi-Ackel, Wladimir Costa e Zé Geraldo, Titulares. Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, antes de iniciar o processo de eleição dos integrantes da Mesa da Comissão, apresentou o relatório de atividades desenvolvidas pelo Órgão no decorrer da última Sessão Legislativa, tendo agradecido aos membros pela participação responsável nas ações do Colegiado que pautaram o ano de 2009. Ele também expressou seu agradecimento às Assessorias Parlamentares, à Consultoria Legislativa e ao corpo técnico-funcional da Secretaria da Comissão, formado pelos servidores Damaci Pires de Miranda, Secretária; Fábio Gomes Ferreira, 1º Substituto da Secretária; Suely Afonso Ferreira, 2ª Substituta da Secretária; Alexandre Alcides da Costa, Analista Legislativo; Clemar Pereira Gonçalves da Silva Côrtes, Adjunta da Secretária; Ivanete Botelho Luz, Assistente Administrativo; Maria Alexandre da Silva, Analista Legislativo; Sandra Regina Furtado Ávila, Assistente Administrativo; Vera Lúcia Barcelos de Paiva, Encarregada do Setor de Controle e Execução; Rosa Maria School Marques Andrade Marcet de Oliveira, Assessora Técnica Adjunta; Kesle de Araújo Aguiar, Assessora Técnica Adjunta; Maria Meire Gomes Cardoso, Assistente Técnica; Maria Cláudia de Vasconcelos B. Medeiros, Assessora Técnica; e Lidianne Marques da Cunha, Assessora Técnica. O Senhor Presidente comunicou que havia solicitado ao Diretor-Geral da Casa gestões no sentido de que se registrasse nos assentamentos funcionais desses servidores elogio formal pelo profissionalismo, zelo e alto comprometimento com todas as atividades desenvolvidas na Comissão, o que muito contribuiu para que a função legislativa fosse realizada eficientemente no decurso da sua gestão. Na sequência, o Senhor Presidente iniciou o processo de eleição, tendo anunciado que, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, era candidato ao cargo de Presidente o Deputado Mário Negromonte, do Partido Progressista, representando a Bahia. Ele anunciou, ainda, que a eleição dos Vice-Presidentes da Comissão ocorreria em outra oportunidade, após a indicação oficial objeto de acordo das Lideranças Partidárias. O Senhor Presidente designou o Deputado Luiz Alberto para servir como Secretário e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores membros indicados, tendo sido registrados como votantes os Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Carlos Brandão, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Alberto, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Mário Negromonte, Rose de Freitas e Simão Sessim, Titulares; e os Deputados Carlos Alberto Leréia, Eliene Lima, Pedro Fernandes e Vicentinho Alves, Suplentes. Em seguida, o Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados dezenove votos. Logo após, o Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleito, para Presidente, o Deputado Mário Negromonte. Prosseguindo, o Deputado Bernardo Ariston convidou o Deputado eleito para assumir seu cargo, declarando-o empossado. Ao assumir a Presidência, o Deputado Mário Negromonte agradeceu aos pares a confiança nele depositada e manifestou seu entendimento acerca da dimensão do trabalho a ser realizado. Ele teceu elogios à gestão do Deputado Bernardo Ariston e declarou o propósito de conduzir os trabalhos deste Órgão Técnico com zelo, seriedade e ética, visando ao desenvolvimento do País. O Senhor Presidente também declarou estarem vagos os cargos de Vice-Presidentes, cuja eleição deveria ocorrer na próxima reunião. Na sequência, usaram a palavra os Deputados João Pizzolatti, Bernardo Ariston, Simão Sessim, Marcos Lima, Eduardo Valverde, Marcio Junqueira, Eduardo da Fonte, Rose de Freitas, Arnaldo Jardim e Afonso Hamm, que parabenizaram o novo Presidente e discorreram sobre a relevância do trabalho a ser desenvolvido por este Órgão Técnico, visando ao atendimento dos anseios da sociedade brasileira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e três minutos e convocou reunião para a próxima quarta-feira, dia dez de março. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Mário Negromonte, Presidente.