Às onze horas e quarenta e dois minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Roberto Rocha,  para instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura. Registraram suas presenças os  Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; Marcos Montes - Vice-Presidente; André de Paula, Fátima Pelaes, Fernando Marroni, Gervásio Silva, João Oliveira, Jorge Khoury, Luiz Bassuma, Marina Maggessi, Rebecca Garcia, Paulo Piau, Roberto Balestra e Sarney Filho - Titulares; Antônio Roberto, Cassio Taniguchi, Homero Pereira, Luiz Carreira, Nilson Pinto e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto e Paulo Bornhausen, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edson Duarte, Leonardo Monteiro e Ricardo Tripoli. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Jorge Khoury (DEM/BA); de Primeiro-Vice-Presidente, Deputado João Oliveira (DEM/TO); e de Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Paulo Piau (PMDB/MG). Comunicou que a eleição do Segundo-Vice-Presidente será feita posteriormente, tendo em vista que o Bloco PSDB/DEM/PPS não havia definido a escolha do nome, até aquele momento. A seguir, o Presidente convidou a Deputada Marina Magessi para auxiliar os trabalhos na qualidade de Secretária e Escrutinadora. A Deputada Marina Maggessi, como Secretária, procedeu à chamada nominal.  Participaram da votação os Deputados Paulo Piau, João Oliveira, Jorge Khoury, Marina Magessi, Rebecca Garcia, André de Paula, Roberto Rocha, Luiz Bassuma, Sarney Filho, Paulo Teixeira, Luiz Carreira, Nazareno Fonteles, Fátima Pelaes e Homero Pereira. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: 14 (quatorze). Processada a apuração, também com o apoio da Deputado Marina Maggessi, como Escrutinadora, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Jorge Khoury (DEM/BA), com 14 (quatorze) votos; para Primeiro-Vice-Presidente, Deputado João Oliveira (DEM/TO), com 14 (quatorze) votos; e para Terceiro-Vice-Presidente, Deputado Paulo Piau (PMDB/MG), com 14 (quatorze) votos. A seguir, o Presidente, Deputado Roberto Rocha, convidou o Deputado Jorge Khoury a assumir a Presidência, declarando-o empossado. Antes de passar a Presidência ao Deputado Jorge Khoury, o Deputado Roberto Rocha expressou sua satisfação durante o período em que esteve à frente da Comissão. Agradeceu a todos os membros e, em especial, aos integrantes da Mesa Diretora da Comissão: Deputados Marcos Montes, Jurandir Loureiro e Leonardo Monteiro, que muito contribuíram  na condução dos trabalhos duarante a Sessão Legislativa de 2009. Agradeceu também o auxílio da Consultoria Legislativa pelo competente trabalho técnico prestado ao Órgão durante sua gestão. O Deputado ressaltou que durante o período em que esteve à frente desta Comissão de Meio Ambiente sua missão foi de buscar convergências, pois compreendia que apesar de tratar-se de uma Comissão temática, um Órgão Técnico,  o meio ambiente é um direito difuso e é dever de todos protegê-lo, diferente das temáticas das demais Comissões desta Casa. Ressaltou que durante os eventos vários assuntos foram discutidos, alguns mais polêmicos e controversos, e outros nem tanto. Lembrou o debate a respeito da rastreabilidade do boi, durante o qual se tentou encontrar uma solução para o grave problema que estava ocorrendo no Estado do Pará, envolvendo nesta discussão Procuradores da República, representantes de supermercados e dos frigoríficos. Mencionou o debate intenso a respeito do PL 6424/2005, que "altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que  institui o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da reserva legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas",  um projeto oriundo do Senado Federal e que tramita há muitos anos nesta Casa. Lembrou que o Código Florestal é uma Lei de 1965, que tem 44 anos de idade e que não contou, à época de sua elaboração, com instrumentos que existem hoje, como o georreferenciamento e o monitoramento por satélite. Ressaltou, também, que à época não existia a Embrapa, órgão de pesquisa e de excelência reconhecida no mundo inteiro. Durante as discussões, ressaltou que procurou conciliar a ciência, a parte técnica e a política, tentando dissipar o calor do debate ideológico a respeito do assunto na busca de soluções mais duradouras. Frisou que foram construídos vários textos, o que demonstra uma tendência à convergência a respeito desse assunto e acreditava que a discussão continuará durante este ano de 2010. Apresentou dados do Relatório de Atividades da Comissão de 2009, distribuído a todos os parlamentares membros e aos líderes, contendo de forma sucinta as atividades realizadas pela Comissão durante a sua gestão. Destacou a apreciação de  64 proposições, entre as quais foram 51 aprovadas e 13 rejeitadas, a realização de 23 reuniões de audiências públicas, 75 requerimentos apreciados, com a presença de mais de 200 autoridades e representantes da sociedade civil participando dos debates. Destacou  que  a  Comissão esteve presente desde Trizidela do Vale, um município do interior do Maranhão, que foi castigado pelas chuvas, ocasião em que foi realizado um seminário, com a presença de alguns membros desta Comissão, e com a participação de pessoas da região, com o objetivo de se encontrar medidas mitigatórias para solucionar  o  grave  problema das enchentes daquela região, a Copenhague na Dinamarca, ocasião em que se fez representar na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, oportunidade em que o Parlamento brasileiro foi inserido em tão importante evento. Desta forma, o Deputado Roberto Rocha encerrou sua fala, ressaltando que passava a Presidência com a consciência tranquila e a sensação de dever cumprido, com a certeza de ter contribuído para a boa imagem desta Comissão em relação ao Parlamento e à sociedade brasileira. Por fim, desejou ao Deputado Jorge Khoury sucesso e sorte nessa nova missão e  passou a Presidência ao Deputado Jorge Khoury, que agradeceu as palavras do Deputado Roberto Rocha, ressaltando que ele conduziu os trabalhos da Comissão com muita sabedoria e equilíbrio e que sai com um saldo de realizações significativo. O Deputado Jorge Khoury convidou os Deputados João Oliveira e Paulo Piau a tomarem assento à mesa, declarando-os empossados nos cargos de Primeiro e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente. O Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Piau, para suas considerações. O Deputado Paulo Piau disse que se sentia honrado em representar o seu partido, o PMDB, nesta Comissão. Ressaltou que algumas pessoas tem a capacidade de trabalhar com extremos, mas que ele não teria essa capacidade, pois visava o equílibro, como Tancredo Neves, que estava sendo homenageado, naquele momento, em Sessão Solene do Congresso Nacional,  pelos seus cem anos. Falou que daria sua colaboração para que esta Comissão se tornasse mais resolutiva, trabalhando não pelo ambientalismo e produtivismo, mas pelo desenvolvimento sustentável, visando  exatamente o brasileiro, o ser humano, a humanidade. O Deputado João Oliveira cumprimentou o Deputado Roberto Rocha, lembrando de suas raízes políticas  na cidade de Balsas do Maranhão, de onde seu pai saiu para ser Governador do Estado do Maranhão. Cumprimentou o Deputado Paulo Piau e registrou a presença do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, líder baiano, e do ex-presidente desta Comissão, Deputado André de Paula. O Deputado externou sua satisfação em assumir a Primeira-Vice-Presidência desta Comissão e disse se orgulhar de ser da região amazônica e poder representar os brasileiros nesta Comissão. Por fim, colocou-se à disposição para fazer um trabalho para a moralização e o bom convívio dos que querem praticar uma política ambientalmente produtiva e sustentável, com respeito aos cidadãos que trabalham e protegem a natureza, e agradeceu o apoio recebido de seus pares para a sua indicação ao cargo de Primeiro-Vice-Presidente desta Comissão. Destacou o bom relacionamento que tem com o novo Presidente desta Comissão, Deputado Jorge Khoury. Elogiou a capacidade e brilhantismo do Deputado Roberto Rocha na administração dos trabalhos desta Comissão durante a Sessão Legisaltiva de 2009. Por fim, agradeceu a todos os parlamentares que paraticiparam da votação, unânime, da chapa acordada pelos Líderes. O Deputado Jorge Khoury convidou o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto a tomar assento à mesa e agradeceu a todos que contribuíram para a eleição da Mesa Diretora desta Comissão, que conduzirá os trabalhores da Sessão Legislativa de 2010. Disse ao Deputado Paulo Piau que conhecia sua linha de trabalho e que essa linha seria aplicada no direcionamento dos trabalhos desta Comissão. Lembrou ao Deputado João Oliveira que o convívio que os dois têm no Partido do Democratas será compartilhado entre eles na condução dos trabalhos desta Comissão. A seguir, convidou o Deputado Paulo Bonhausen, Líder do Partido do Democratas, a tomar assento à mesa. O Presidente ressaltou que esse era um momento muito especial para todos que assumiam a Mesa Diretora desta Comissão e disse que há uma preocupação mundial com relação aos temas que serão aqui discutidos. Elogiou a liderança do Deputado Roberto Rocha à frente desta Comissão nas discussões de temas importantes, sempre tentando trazer o entendimento  à questão ambiental. Agradeceu ao Deputado Paulo Bonhausen por sua indicação ao cargo de presidente e elogiou sua tentativa de compor as Comissões que couberam ao Partido dos Democratas, com pessoas com experiência e comprometimento com as respectivas temáticas. Disse também, que esta confiança impõe uma responsabilidade acerca do trabalho a ser realizado. Agradeceu aos colegas da Comissão e o apoio dos amigos e colegas da Casa que ofereceram ajuda para o trabalho que está por vir. Manifestou sua gratidão aos órgãos que não são da Casa, às organizações não-governamentais, à área técnica da Câmara dos Deputados e desta Comissão, do Democratas,  ao setor produtivo, às entidades de classe, às univerdades, aos órgãos de pesquisa e ao pessoal de seu gabinete pelo apoio recebido. Ressaltou que não adianta a elaboração das melhores leis do mundo e não serem exequíveis. Desta forma, destacou a importância de continuar a receber atenção do setor produtivo, das ONG's, dos setores de pesquisas, das universidades do país, para que possamos desenvolver, neste curto parazo que dispomos, por tratar-se de um ano eleitoral, uma pauta exequível e assim poder avançar nos trabalhos. O Presidente agradeceu também a presença dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, na pessoa do Vice-Presidente, Sr. Neto, pois foram responsáveis por introduzí-lo nessa seara ambiental, desde à época que foi convidado pelo Governador Paulo Souto para criar a Secretaria de Meio Ambiente, da qual foi o primeiro Secretário e, desde então, sempre contou com o apoio desses brilhantes técncos, que sempre estão lhe surpreendendo e, como consequência, aumentam a sua responsabilidade nesta questão ambiental. Ao passar a palavra ao Líder do Democratas, Deputado Paulo Bornhausen, o Deputado André de Paula pediu a palavra, pedindo inicialmente desculpas por ferir a ordem,  para registrar sua alegria em ver o Partido do Democratas voltar a conduzir uma das Comissões Técnicas mais importantes desta Casa, que trata de assunto extremamente relevante e atual, e que tem em torno de si uma enorme expectativa da sociedade brasileira. Registrou que o Líder foi muito feliz com as escolhas feitas dos dois nomes, tanto do Presidente, Deputado Jorge Khoury, como do Primeiro-Vice-Presidente, Deputado João Oliveira. Em relação ao Deputado Jorge Khour, registrou que acompanha a sua militância ambientalista e o seu carinho pela questão ambiental. Disse que a experência do novo Presidente se dá pela formação sólida adquirida no Executivo, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia, e aqui no Congresso Nacional,  pela militância nesta Comissão, na Frente Parlamentar Ambientalista e na Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Assim, concluiu que ele e demais parlamentares membros não poderiam estar melhor servidos em relação à direção dos trabalhos desta Comissão para a atual Sessão Legislativa. Frisou ser muito bom testemunhar a indicação de um líder, como a do Deputado Paulo Bornhausen, Lider do Democratas, que além de considerar vários outros aspectos, levou em conta o merecimento, a afinidade do escolhido e a questão temática. Teceu considerações elogiosas ao Deputado João Oliveira, como uma das melhores revelações do Democratas, ressaltando que o Presidente eleito, Deputado Jorge Khoury, terá ao seu lado um combativo, competente, atuante e presente parlamentar para se somar nos trabalhos dessa Comissão. Da mesma forma, cumprimentou o Deputado Paulo Piau pela eleição ao cargo de Terceiro-Vice-Presidente, desejando-lhe êxito nesse novo desafio. Por fim, cumprimentou o Deputado Roberto Rocha, exaltando sua gestão, conduzida com muito brilho, equilíbrio, com muito descortino, com muita serenidade e, por isso, merece o reconhecimento de todos nós. Registrou sua alegria ao ver uma mesa integrada por lideranças da maior expressão do seu Partido, o Democratas, e saudou o vice-presidente e ex-líder, muito competente, Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, e o Líder, Deputado Paulo Bornhausen. Agradeceu a todos pela oportunidade de sua fala, pediu desculpas pela interrupção e registrou que morreria se não tivesse a oportunidade de fazer esses registros. A seguir, o Líder do Democratas, Deputado Paulo Bornhausen, ao elencar todos os componentes da mesa - Deputado Jorge Khoury, Presidente da Comissão, João Oliveira e Paulo Piau, Primeiro e Terceiro Vice-Presidentes, e Antônio Carlos Margalhães Neto, Segundo-Vice-Presidente desta Casa -, ressaltou que o Democratas tem um grande desafio, que é a busca do equilíbrio, o ponto de encontro entre grandes homens, grandes deputados, pessoas ligadas ao agronegócio nacional, dentro de quadro do Democratas, que hoje é a fonte de sustento da economia brasileira, a âncora que faz com que esse país consiga resistir -, um país que vem se desindustrializando ao longo do tempo - e conseguir fazer programas sociais que permitam ao povo brasileiro ter um pouco mais de qualidade de vida, de condições sociais de subsistência, e de outro lado, a temática ambiental que está dentro do partido, também presente em grandes homens que aqui discutem o tema. Neste momento, registrou a presença do Senhor Mário Mantovani, da SOS Mata Atlántica, a quem conhece  há anos, de divergências e convergências, do bom debate e do bom diálogo.  Ressaltou que o dialógo precisa ser realizado, e exemplificou fez com a junção da água e o azeite, no sentido de que a mistura tem que ser feita, extraindo-se dessa discussão a essência do que o cidadão brasileiro deseja, que é conseguir preservar o meio ambiente, as nossas riquezas naturais e, ao mesmo tempo, preservar os nossos empregos e a geração de oportunidades para a nossa população. Ressaltou que o Deputado Jorge Khoury, um grande integrante da bancada do Democratas, com muitos serviços prestados nesta Casa e ao Brasil, à sua Bahia, ao seu querido povo, tem todas as condições para enfrentar esse desafio, juntamento com o Deputado João Oliveira. Frisou que se tratava de um lindo desafio, um desafio de Hércules, e que nenhum partido, com a ressalva de respeito aos demais partidos, tinha um diálogo tão aberto e franco em relação e essa questão. Comunicou que teria que sair logo em seguida, para participar da posse do Deputado Abelardo Lupion, na Presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, um dos líderes do agronegócio no Brasil, companheiro dos Deputados Jorge Khoury, João Oliveira, Antônio Carlos Magalhães Neto e seu, um  parlamentar que tem posições junto com os Deputados Ronaldo Caiado,  Luiz Carreira e tantos outros. Ressaltou que quando discutiram essa questão, os desígnios mandaram que eles tivessem as Presidências dessas duas Comissões, para que eles pudessem entregar ao Brasil um resultado melhor do que se já se alcançou. Ressaltou que o Democratas é responsável por avançar e que os Deputados Jorge Khoury e João Oliveira estavam com esse grande desafio, um desafio dobrado, por ser um ano eleitoral, mais curto, porém frisou que a intensidade era a mesma e a Lidrança do Democratas, seu Líder e o Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, além do  Presidente, Deputado Rodrigo Maia, depositavam neles, no diálogo e na forte participação das entidades representativas da sociedade brasileira, a possibildade de encerrar os trabalhos da presente Sessão Legislativa com grandes conquistas. Concluiu dizendo que prefere ser um otimista do que um pessimista arrastando os pés, e que era um otimista em relação ao seu país e na discussão de grandes temas.  Antes, porém, registrou que a temática ambiental, na sua análise, tornou a Comissão de Meio Ambiente a mais importante da Câmara dos Deputados, contrariando os legalistas, que certamente diriam que é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Presidente Jorge Khoury, antes de passar a palavra ao Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, registrou tratar-se de uma liderança do Democratas que o envaidece muito por ser do seu Estado, a Bahia, e a despeito da pouca idade, consegue pela sua seriedade, pela sua dedicação à causa que abraçou, se impor perante todos nós, com muita liderança, que nos deixa bastante felizes, exatamente pelo fato de o Democratas ter um jovem com uma visão moderna, comprometido com seus colegas, comprometido com seu Estado e, não diferente, com  o nosso país. O Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto agradeceu ao Presidente Jorge Khoury e cumprimentou todos os demais integrantes da mesa e presentes e, sabendo que o Líder, Deputado Paulo Bornhausen, tinha um compromisso, solicitou um minuto de sua permanência para registrar que a sua decisão de escolher esta  Comissão de Meio Ambiente, não foi um desígnio, foi uma decisão política. Registrou que S.Ex.ª poderia ter decidido por escolher a presidência de uma dezena de outras comissões, mas, politicamente, decidiu escolher a presidência desta Comissão de Meio Ambiente. Adicionou também a esse testemunho que S.Ex.ª, como todo líder deve fazer, observou a sua bancada para indicar aquele parlamentar que tem condições de assumir  a função de presidente desta Comissão, e na bancada do Democratas haviam vários  parlamentares  em condições de  assumir   essa   função,  como  os ex-presidentes deste Órgão,  os Deputados André de Paula e Luiz Carreira. No entanto, frisou que  o Líder Paulo Bornhausen, enxergando dentre todos aqueles que estavam preparados e que reuniam condições, escolheu, sem dúvida alguma, senão o melhor, um dos melhores. Assim, disse ao Líder, que seus liderados de bancada se sentiam  orgulhosos pela decisão, pela condução e, acima de tudo, pela sua decisão política de escolher esta Comissão de Meio Ambiente, de mostrar que o Democratas está comprometido com esta causa e entende que a defesa do meio ambiente é a defesa do futuro do País. O Deputado Paulo Bornhausen interrompeu gentilmente o Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto para agradecê-lo pelas correções, tão oportunas, e registrou que foi um sentimento de desafio que tem pela frente e um espírito público que o levou escolher esta Comissão de Meio Ambiente e designar o Deputado Jorge Khoury para presidente, porque tinha certeza absoluta que aí sim é questão divina, e registrou que o  caminho aqui, como jovens, é fazer parte deles e irão fazer bem, se Deus quiser, e tinha confiança em todos. Após a saída do Deputado Paulo Bornhausen, o Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto reassumiu a palavra e parabenizou os Deputados João Oliveira e Paulo Piau pela eleição, desejando êxito aos dois, e enalteceu o trabalho feito pelo Deputado Roberto Rocha, ressaltando que foi um Presidente que deu muita organização a esta Comisão e que teve a oportunidade de participar, ao seu lado, do lançamento de uma publicação desta Casa, sobre legislação concorrente em meio ambiente, em um evento muito prestigiado. A seguir, deu um testemunho sobre a vida pública do Deputado Jorge Khoury,  que além de seu amigo se considerava seu aluno. Comunicou que quando ingressou na vida política, como integrante de uma nova geração, procurou logo aqueles que poderiam servir de exemplo, aqueles que poderiam servir-lhe de espelho, e o Deputado Jorge Khoury foi um desses políticos. Registrou tratar-se de um homem íntegro, cuja vida pública jamais passou por questionamentos de natureza moral e ética, um homem que tem o respeito de seus colegas, porque é agregador por natureza, jamais foi capaz de promover uma situação de divergência na sua bancada, pelo contrário, sempre transitou com seus adversários políticos com muito respeito, um homem que inicialmente deu a sua contribuição no Executivo da Bahia, na condição de Secretário de Indústria e Comércio e depois recebeu um desafio que foi o de conduzir a primeira Secretaria de Meio Ambiente do Estado, local onde realizou um trabalho espetacular, desenvolveu um ambiente em que os órgãos ambientais eram parceiros do governo e os órgãos ambientais eram parceiros da iniciativa privada. Frisou que trazia este depoimento, porque se há uma pessoa que pode ter unanimidade entre os trinta e nove deputados federais do Estado da Bahia, esse Deputado foi escolhido para presidir esta Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. O Presidente, Deputado Jorge Khoury, agradeceu o depoimento do Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto e se comprometeu, juntamente com os demais Vice-Presidentes, a buscar e encontrar esses caminhos que todos esperam. O Deputado Luiz Carreira cumprimentou o Deputado Roberto Rocha pelo excelente trabalho desempenhado, ressaltou que sua presidência foi conduzida com muita sabedoria, com muita tranquilidade e, sobretudo, procurou ouvir todos os agentes envolvidos com a questão ambiental, permitindo um amplo debate, o que refletiu esse balanço extremamene positivo apresentado pelo novo Presidente, Deputado Jorge Khoury, no início da solenidade de posse da nova Mesa Diretora desta Comissão. Frisou que foi um ano especial, em virtude da COP-15, tendo o Deputado Roberto Rocha, com muita inteligência, conseguido inserir esta Comissão nos debates de Copenhague, o que mostra o seu grande prestígio e a forma com que conduziu os trabalhos, ampliando os espaços de debates na busca de entendimentos e de maior compreensão da questão ambiental. Registrou de extrema importância a presença desse Parlamento e desta Comissão na COP-15. Cumprimentou o Deputado Antônico Carlos Magalhães Neto, Segundo-Vice-Presidente desta Casa, a quem tem uma grande amizade pessoal, por ser baiano, e terem uma convivência mais longa, um convívio diário.  Cumprimentou também os Deputados João Oliveira e Paulo Piau, Primeiro e Terceiro Vice-Presidentes, e desejou aos dois que, juntamente com o Deputado Jorge Khoury, possam realizar um excelente trabalho. Em relação ao Deputado Jorge Khoury, ressaltou ter também por ele uma amizade pessoal pelos mesmos motivos que tem pelo Deputado ACM Neto, além de terem sido Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia e aqui nesta Casa continuam juntos nesta Comissão de Meio Ambiente, em virtude da afinidade ambiental que ambos têm pela questão ambiental. Ressaltou que o Deputado Jorge Khoury reúne todas as qualidades para conduzir esse importante cargo de Presidente desta Comissão de Meio Ambiente. Registrou que quando foi presidente desta Comissão na Sessão Legislativa de 2006, este Órgão não era tão disputado como agora, porém, a partir da questão das mudanças climáticas, o debate sobre o clima, que ocorreu logo em 2008 e 2009, passou a ser considerada de relevante interesse, sendo uma das Comissões mais disputadas pelos parlamentares, por diversas razões, sobretudo, porque o meio ambiente é hoje o tema central em função da crise que o mundo experimentou e, a partir de agora, todos têm consciência de que teremos uma nova economia, uma economia verde, uma economia sustentável e, certamente, isso está refletindo nas decisões dos diversos agentes, incusive privados. Atentou para o fato de que essa discussão ambiental envolve temas de pontos de vistas diferentes, e isso ele achava muito natural, pois sempre se está evoluindo na busca do entendimento e, neste contexto, reforçou que o Deputado Jorge Khoury reúne  todas essas condições para poder levar a bom termo os trabalhos desta Comissão, ampliar os debates, enfim, conseguir uma boa interação com todos os diversos agentes, tanto públicos e  privados, quanto com as entidades não governamentais, que fazem um trabalho nesta Casa extremamente relevante, exemplificando com o trabalho que foi desenvolvido na Frente Parlamentar Ambientalista durante esses dois últimos anos que, durante os cafés da manhã, sempre se discutiam grandes temas ambientais com essas entidades e outros segmentos. Elogiou o Lider do Democratas, Deputado Paulo Bornhausen, por ter tido a sabedoria, como disse o Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, de fazer a escolha adequada para o momento, a escolha que representa o Partido, que dá credibilidade ao Partido para discutir esse tema que é tão importante.  Ressaltou a certeza da repercussão positiva da escolha do Deputado Jorge Khoury, seja junto às entidades produtivas, ao setor público, aos governos estaduais e municipais e federal, mas também junto aos representantes da sociedade civil que trazem  a sua significativa contribuição à questão ambiental. A Deputada Marina Maggessi agradeceu a presença do Segundo-Vice-Presidente da Casa, Deputado Antônio Carlos Magalhães Neto, parabenizou os Deputados Jorge Khoury  e os Vice-Presidentes, Deputados João Oliveira e Paulo Piau. Comunicou que esteve afastada desta Comissão durante o segundo semestre do ano passado, em virtude de ter assumido a Presidência da Comissão de Segurança Púbica, que hoje à tarde, passaria a presidência. Assim, frisou que estava retornando para esta Comissão com dedicação exclusiva para ajudar a Mesa Diretora deste Órgão a fazer uma gestão digna, compatível com os curricula vitae dos eleitos. A Deputada Rebecca Garcia, inicialmente, cumprimentou a posse da nova Mesa Diretora da Comissão e enalteceu o trabalho do Deputado Roberto Rocha à frente do Órgão, ressaltando que S.Ex.ª não foi apenas um presidente, mas um amigo, uma pessoa que exerceu o cargo com ponderação, sempre buscou manter a calma e o equlíbrio em momentos de difícil controle, testemunhado por todos, momentos que não foram fáceis estar à frente desta Comissão. Assim, parabenizou o Deputado Roberto Rocha, extensivo aos demais integrantes da Mesa Diretora sob sua gestão.  Em relação à escolha do Depuado Jorge Khoury, pelo Partido Democratas, ressaltou que foi uma grata surpresa, que foi uma decisão democrática do Democratas. Frisou que a credibilidade do Deputado Jorge Khoury, ressaltada pelos que a antecederam, como os Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto e Luiz Carreira, não está restrita à Bahia, ao Democratas, está também no meio de nós, nos integrantes desta Comissão, pois registrou que teve a oportunidade de conversar, na data de ontem, com vários parlamentares integrantes deste Órgão, de vários partidos, e todos também registraram com grata satisfação a indicação do Deputado Jorge Khoury, o que corrobora com os testemunhos dos Deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, André de Paula e Luiz Carreira e outros em relação à unanimidade da credibilidade do Deputado Jorge Khoury.  Dessa forma, parabenizou a decisão do Democratas, por ter escolhido uma pessoa que representa tudo aquilo que queremos para o meio ambiente, uma pessoa com afinidade com a temática, que conhece e sabe defender o tema, aberta ao diálogo, agregadora. Registrou que a questão ambiental imbrica com os demais setores da economia, não se fala mais em agricultura, indústria, energia, em desenvolvimento, sem envolver a questão ambiental. Em face disso, registrou a certeza de que o Deputado Jorge Khoury, juntamente com os Deputados João Oliveira e Paulo Piau, e com o apoio dos demais membros dessa Comissão, conduzirá de maneira muito competente essa missão.  O Deputado Roberto Balestra comunicou que esteve afatado desta Casa por algum tempo, em virtude de ter assumido uma Secretaria do Estado do Goiás, e ao retornar, por decisão e vocação, solicitou ao seu líder que o indicasse para integrar esta Comissão de Meio Ambiente. Registrou que isso coincidiu com o interesse do seu partido, o Partido Progressista, em razão das dificuldades que esta Comissão estava passando naquele momento, no mês de novembro, e aqui chegou numa memorável reunião, quando ocorreu uma manifestação de pessoas que se acorrentaram neste Plenário,  presidida pelo Deputado Roberto Rocha, quando o conheceu e teve a grata surpresa de ver um jovem, com pulso forte e cabeça erguida, com respeito absoluto a todos nós parlamentares presentes, e conduziu a reunião de tal forma que, ao final, todos saíram satisfeitos, tanto aqueles parlamentares que defendiam uma posição de que aqueles que aqui estavam tumultuavam o processo, quanto àqueles que tinham posição contrária. Registrou que naquela ocasião teve a oportunidade de parabenizar o Deputado Roberto Rocha pela conduta e sentiu-se bastante tranquilo em relação à direção desta Comissão. Parabenizou o Deputado Roberto Rocha pelo trabalho desempenhado, e salientou que o mesmo deixava a Comissão de cabeça erguida sob o aplauso de todos os parlamentares membros. Parabenizou e cumprimentou o amigo, Deputado Jorge Khoury, registrando que estão nesta Casa há muitíssimos anos, e nunca tinham tido a oportunidade de trabalharem juntos em uma Comissão. No entanto, conhecedor de sua conduta, do seu trabalho, de sua dedicação e do respeito que goza de seus pares nesta Casa, durante todas essas Legislaturas, registrou ter a certeza de que conduzirá os trabalhos com bastante êxito.  Parabenizou e cumprimentou também os Deputados João Oliveira e Paulo Piau e registrou que o Partido Progressista  sente-se honrado em tê-los na condução desta Comissão. O Deputado Jorge Khoury agradeceu o carinho e as palavras elogiosas de todos, disse que iria se esforçar para corresponder às expectativas desta Casa e desta Comissão e concluiu seus agradecimentos com uma frase do grande estadista Juscelino Kubitschek que, segundo ele, espelha a expectativa que devemos ter  quando nos deparamos com essa questão de vencer as dificuldades: "Em se tratando de Brasil, o otimista pode até errar, mas o pessimista já começa errando". Assim, o Deputado Jorge Khoury ressaltou que com otimismo todos conseguiremos os avanços necessários. Nada mais a tratar, o  Presidente, Deputado Jorge Khoury, convidou a todos a participarem da próxima reunião deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia dez, às dez horas, neste Plenário de nº 2, e encerrou a reunião às doze horas e cinquenta e sete minutos. E, para constar, eu ____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jorge Khoury ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.