Às dez horas e cinquenta minutos do dia três de março de dois mil e dez, no Auditório Costa Lima, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceu a Deputada Bel Mesquita – Presidenta e o Deputado Geraldo Pudim, que foi designado Relator ad hoc - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Angela Amin, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Chamariz, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia, Sandra Rosado, Solange Amaral, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves. Compareceram também as Deputadas Estaduais Betinha Tejota e Isaura Lemos. ABERTURA: Antes do início dos trabalhos houve uma reunião da Presidenta da CPI e do Deputado Geraldo Pudim com o Presidente da Assembléia, Deputado Helder Valin e autoridades locais, no gabinete da presidência. Em seguida a Presidenta declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião destinara-se à audiêcia pública para ouvir os depoentes abaixo e por se tratar de oitiva de testemunhas solicitou aos depoentes que prestassem juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra aos depoentes, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido aos convidados seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteados. Os deputados interessados em interpelá-los deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo os depoentes de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Depoentes: Dr. Ernesto Guimarães Roller, Deputado Estadual e Secretário da Segurança Pública do Estado de Goiás – Dr. Everaldo Sebastião de Sousa – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação – Drª Adriana Sauthier Accorsi – Delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA – Drª Ana Lídia Fleury – Presidenta da Associação dos Conselhos Tutelares do Estado de Goiás – Deputada Estadual Mara Naves – Presidenta da Comissão da Criança e Adolescente da ALEGO - Dr.ª Édar Jessie Dias Mendes da Silva, Assistente Social e Conselheira Tutelar, representando o Dr. Edson Lucas Viana – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que não pode comparecer – Dr. Josuemar Vaz de Oliveira – Delegado Chefe do Departamento de Polícia Judiciária de Goiás - Srª Marlúcia de Matos Caixeta – Mãe do adolescente desaparecido Diego Henrique de Matos Caixeta Meireles – Srª Valdirene Fernandes da Cunha, mãe do adolescente desaparecido em Luziânia, Flavio Augusto – Deputado Estadual Mauro Rubem – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEGO – O Dr. Rosivaldo Linhares Rosa – Delegado Titular da 1ª Delegacia de Polícia de Luziânia, anteriormente convidado, não compareceu e não justificou. A Comissão também ouviu os Srs. Rosalino Xavier de Brito e Divino de Jesus, sobre desaparecimentos e assassinatos de familiares em Alvorada do Norte e Sr. Adealdo Pereira dos Santos, sobre desaparecimento de seu filho em Goiânia, mas a CPI trata apenas do desaparecimento de crianças e adolescentes, assim a Presidenta prontificou-se a colocar na Ata da CPI, por solicitação do Deputado Geraldo Pudim e encaminhar as denúncias ao Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública de Goiás para as devidas providências. Após agradecer ao Cerimonial, à Polícia Federal, aos Policiais Militares e Legislativos, a Presidenta encerrou os trabalhos às 14h11, antes convidando algumas autoridades e depoentes presentes para uma reunião fechada no Salão Henrique Santillo, ao lado do Auditório. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x