COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às quinze horas e vinte e um minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de último Presidente da Comissão, a Deputada Ana Arraes. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Ana Arraes, Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Claudio Cajado, Dimas Ramalho, Felipe Bornier, Filipe Pereira, José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Roberto Britto, Vinicius Carvalho, Vital do Rêgo Filho e Walter Ihoshi - Titulares; Elizeu Aguiar, Felipe Maia, Indio da Costa e Tonha Magalhães, Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Eduardo Sciarra, Jorge Khoury, Luiz Carreira e Paulo Bornhausen, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Celso Russomanno, Dr. Nechar, Edson Aparecido, Júlio Delgado e Luiz Bittencourt. Também esteve presente a Prefeita de Dias d’Ávila, Senhora Andréia Xavier Cajado Sampaio, esposa do Deputado Claudio Cajado. Abertos os trabalhos, a presidenta, Deputada Ana Arraes, convidou o Deputado Dimas Ramalho para secretariar os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão e do processo eleitoral. Em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente, respectivamente, Deputado Claudio Cajado, pelo Bloco PSDB/DEM/PPS; Walter Ihoshi, pelo Bloco PSDB/DEM/PPS; e Deputado Vital do Rêgo Filho, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PtdoB. Ato contínuo, deu início ao processo de votação, com chamada nominal, do qual participaram os Deputados Felipe Bornier, Filipe Pereira, José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Vinicius Carvalho, Carlos Sampaio, Claudio Cajado, Dimas Ramalho, Walter Ihoshi, Ana Arraes e Antonio Cruz - titulares; Elizeu Aguiar, Felipe Maia e Indio da Costa – suplentes. Encerrado o processo de votação, o Presidente convidou o Deputado Dimas Ramalho para servir como escrutinador. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – quatorze - e realizada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Claudio Cajado, com quatorze votos; para 1º Vice-Presidente, Deputado Walter Ihoshi, com quatorze votos; e para 2º Vice-Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho, com quatorze votos. Antes de convidar o Deputado Claudio Cajado para tomar assento à mesa, a Deputada Ana Arraes fez um balanço dos trabalhos realizados em sua gestão. A seguir a Deputada Ana Arraes convidou o Deputado Claudio Cajado a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito, convidou para tomarem assento à Mesa e declarou empossado os Deputados Walter Ihoshi e Vital do Rêgo Filho, respectivamente 1º Vice-Presidente e 2º Vice-Presidente. Convidou também para tomarem assento à Mesa os deputados dos Democratas presente à reunião de eleição, Antonio Carlos Magalhães Neto, Paulo Bornhausen - Líder dos Democratas e Jorge Khoury - Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Presidente declarou vago o cargo de 3º Vice-Presidente e informou aos Deputados que a eleição seria realizada logo que a Liderança do Partido, a que coube o cargo em questão, formalizasse a indicação do Deputado que iria ocupá-lo. Ato contínuo, franqueou a palavra aos membros da Comissão de Defesa do Consumidor. Usaram da palavra para cumprimentar a Deputada Ana Arraes, saudar o novo Presidente e os dois Vice-Presidentes, os Deputados Carlos Sampaio, Dimas Ramalho, Filipe Pereira, Milton Vieira, Roberto Britto, Vinicius Carvalho e Chico Lopes. Também fizeram uso da palavra os Deputados Antonio Carlos Magalhães, Jorge Khoury, Paulo Bornhausen e Luiz Carreira. O Deputado Vital do Rêgo Filho, 2º Vice-Presidente, parabenizou a Deputada Ana Arraes, pelos trabalhos realizados ao tempo que saudou o novo Presidente, um político combativo, e depositou nele as melhores esperanças da Comissão, comprometendo-se a junto com o 1º Vice-Presidente formar uma mesa atuante. O 1º Vice-Presidente, Deputado Walter Ihoshi, agradeceu a Deputada Ana Arraes pela brilhante orientação e liderança nas reuniões e saudou o 2º Vice-Presidente, Deputado Vital do Rêgo Filho e o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Jorge Khoury. Agradeceu a Liderança dos Democratas, na pessoa do Líder, Deputado Paulo Bornhausen, pela indicação para a 1ª Vice-Presidência e saudou o Deputado Claudio Cajado, por quem disse que seria liderada com muita honra. Por fim, o Presidente, Deputado Claudio Cajado disse que recebia a presidência de Comissão como um desafio e com uma herança benéfica dos presidentes que o antecederam, Deputada Ana Arraes e Deputado Vital do Rêgo Filho. Falou que trabalharia de forma democrática, sem centralismo, de modo que a pauta dos trabalhos fosse discutida por todo o colegiado, sem deixar que qualquer posição partidária interferisse nas deliberações da Comissão. Agradeceu a presença dos deputados membros e não membros da Comissão e dos líderes dos Democratas. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e sete minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária deliberativa para o dia dez, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.