Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 190-A, de 2007, do Sr. Flávio Dino, que "acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988", no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gorete Pereira - Presidente; Major Fábio e Antonio Carlos Chamariz - Vice-Presidentes; Manoel Junior - Relator; Felipe Bornier, Iran Barbosa, Manato, Regis de Oliveira, Rômulo Gouveia e Wilson Braga - Titulares; Antonio Carlos Biscaia, Flávio Dino e Ilderlei Cordeiro - Suplentes.Compareceram também as Deputadas Alice Portugal e Fátima Bezerra, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Elismar Prado, Geraldo Pudim, Indio da Costa, José Airton Cirilo, Lindomar Garçon e Moreira Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 2/10 - do Sr. Manoel Junior - (PEC 190/2007) - que "requerimento para realizacao de mesa redonda na paraiba para discutir a pec 190/2007" RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO. E, para constar, eu ______________________, , lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Gorete Pereira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.