CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR O PLP 518/09 (FICHA LIMPA), APENSADO AO PLP 168/93.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de março de 2010.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Grupo de Trabalho para analisar o PLP 518/09 (Ficha Limpa), apensado ao PLP 168/93, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Miguel Martini - Coordenador; Indio da Costa - Relator; Chico Alencar, Fábio Faria, Flávio Dino, Gerson Peres, Humberto Souto, José Eduardo Cardozo, Marcelo Ortiz, Paes de Lira, Paulo Rubem Santiago, Pedro Fernandes, Regis de Oliveira, Rita Camata e Vicente Arruda - Titulares.Compareceram também os Deputados Carlos Sampaio, Domingos Dutra e Jorginho Maluly, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Francisco Tenorio, Glauber Braga e Mendes Ribeiro Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 24 de fevereiro de 2010. Em votação, a Ata foi aprovada sem observações. Passou-se à ORDEM DO DIA:  Assuntos Internos; Debate sobre a matéria objeto de análise do Grupo de Trabalho e Apreciação de Requerimentos.  Inicialmente, o Sr. Coordenador comunicou aos senhores parlamentares presentes que o MCCE - Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral realizaria no próximo dia 8 de março, das 11 às 13 horas, no Auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Ato Público. Outros eventos, no Rio de Janeiro e Belo Horizonte, seriam oportunamente comunicados. Os Deputados Régis de Oliveira, Vicente Arruda, Flávio Dino, Chico Alencar, Humberto Souto, Rita Camata, Paes de Lira, Gerson Peres, Marcelo Ortiz, Paulo Rubem Santiago, Maluly Neto e José Eduardo Cardozo debateram  o Projeto de Lei Complementar nº 518/09. Antes de encerrar a reunião, o Sr. Coordenador convocou reuniões ordinárias para os dias 09 e 10 de março, sendo que a primeira destinar-se-ia a realização de audiência pública com representante do Ministério Público Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e, no dia seguinte, para apresentação do relatório preliminar do Relator, Deputado Índio da Costa. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o Sr. Coordenador pôs termo à reunião. E, para constar, eu ___________, Maria Terezinha Miranda Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.