COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Às 11 horas e vinte minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e do Terceiro Vice-Presidente deste Órgão Técnico, na presente sessão legislativa. O Deputado Tadeu Filipelli assumiu a Presidência dos trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. No livro de Presenças, foi registrado o comparecimento dos Senhores Deputados Eliseu Padilha, Bonifácio de Andrada e José Maia Filho - Vice-Presidentes; Alexandre Silveira, Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Pannunzio, Aracely de Paula, Augusto Farias, Ciro Nogueira, Colbert Martins, Edmar Moreira, Eduardo Cunha, Efraim Filho, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Felipe Maia, Flávio Dino, Francisco Tenorio, Gerson Peres, Gonzaga Patriota, Indio da Costa, João Paulo Cunha, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, Jutahy Junior, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcelo Castro, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Márcio Marinho, Marcos Medrado, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Mendonça Prado, Nelson Trad, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Roberto Magalhães, Rodovalho, Rogerio Lisboa, Rômulo Gouveia, Sandra Rosado, Vic Pires Franco, Vicente Arruda, Vilson Covatti, Wilson Santiago, Wolney Queiroz e Zenaldo Coutinho - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Arolde de Oliveira, Beto Albuquerque, Bispo Gê Tenuta, Bruno Araújo, Carlos Willian, Chico Lopes, Deley, Domingos Dutra, Edson Aparecido, Eudes Xavier, Evandro Milhomen, Fátima Bezerra, Fernando Gonçalves, Hugo Leal, Humberto Souto, Jair Bolsonaro, João Magalhães, Jorginho Maluly, José Mentor, Leo Alcântara, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Rands, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Paulo Bornhausen, Paulo Rattes, Roberto Santiago, Sandes Júnior, Silvio Costa, Solange Amaral, Themístocles Sampaio, Vital do Rêgo Filho e William Woo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Dilceu Sperafico, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Bezerra, Ciro Gomes, Emiliano José, Fernando Coruja, João Campos, Magela, Marcelo Guimarães Filho e Osmar Serraglio. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, em seguida, suspendeu-a, em virtude de os partidos ainda não terem registrado os seus candidatos para os cargos de Presidente e Vice Presidentes e também para permitir que os parlamentares comparecessem à Sessão Solene do Congresso Nacional, comemorativa dos Cem Anos do Nascimento de Tancredo Neves. O Presidente reiniciou a reunião às quinze horas e vinte minutos, esclarecendo que esta fora convocada pelo Presidente da Casa, para a instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vices-Presidentes desta Comissão. O Senhor Presidente esclareceu que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é composta de sessenta e um membros titulares e respectivos suplentes. Esclareceu, ainda, que os critérios regimentais para a eleição, em cumprimento ao art. 7º do Regimento Interno e respeitada, ainda, a decisão da. Presidência, em Questão de Ordem, a eleição nas comissões deverá observar os requisitos previstos no art. 7º do Estatuto Doméstico, devendo processar-se igualmente em escrutínio secreto, presente a maioria absoluta dos membros da Comissão, considerando-se eleito, em primeiro escrutínio, o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos dentre o total de votantes e, em segundo escrutínio, o Deputado que obtiver a maioria simples, incluídos os votos em branco, descontando-se os nulos. O Senhor Presidente anunciou que o PMDB registrou a candidatura para Presidente do Deputado Mendes Ribeiro Filho. O DEM registrou a candidatura do Deputado Efraim Filho, para Terceiro Vice-Presidente. O Deputado Eliseu Padilha apresentou candidatura avulsa para Presidente. Esclareceu, ainda, que não haveria eleição, nesta reunião, para Primeiro e Segundo Vices-Presidentes, por não ter havido ainda, até esta data, os devidos registros de candidaturas para esses cargos. Essa eleição ocorreria na próxima semana. Foi iniciado o procedimento de chamada nominal. Os Deputados José Genoíno e Vilson Covatti usaram da palavra para discorrer sobre os procedimentos da eleição. Feita a chamada, votaram os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Aracely de Paula, Augusto Farias, Ciro Nogueira, Colbert Martins, Edmar Moreira, Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Gerson Peres, João Paulo Cunha, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, Luiz Couto, Marçal Filho, Marcelo Castro, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Nelson Trad, Paes Landim, Paulo Maluf, Regis de Oliveira, Vicente Arruda, Vilson Covatti, José Maia Filho, Rodovalho, Alexandre Silveira, Antonio Carlos Pannunzio, Bonifácio de Andrada, Efraim Filho, Felipe Maia, Indio da Costa, José Carlos Aleluia, Jutahy Junior, Marcelo Itagiba, Mendonça Prado, Paulo Magalhães, Roberto Magalhães, Rogério Lisboa, Romulo Gouveia, Vicente Arruda, Zenaldo Coutinho, Flavio Dino, Francisco Tenorio, Gonzaga Patriota, Sandra Rosado, Wolney Queiroz, Márcio Marinho e Marcelo Ortiz, membros titulares; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Carlos Willian, Fernando Gonçalves, Hugo Leal, João Magalhães, Maurício Rands, Bruno Araújo, Onyx Lorenzoni, Beto Albuquerque e Roberto Santiago, membros suplentes. Encerrada a votação, o Senhor Presidente solicitou aos Deputados João Magalhães e José Maia Filho que auxiliassem no processo de apuração dos votos. Constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes, cinquenta e nove Senhores Deputados votaram. Para Presidente, o Deputado Mendes Ribeiro Filho recebeu vinte e seis votos; e o Deputado Eliseu Padilha recebeu trinta e três votos. Para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Efraim Filho recebeu quarenta e quatro votos, dois nulos e cinco em branco. Oito sobrecartas continham apenas o voto para Presidente. O Senhor Presidente proclamou o resultado, declarando eleitos os Deputados Eliseu Padilha e o Deputado Efraim Filho, Presidente e Terceiro Vice-Presidente, respectivamente. O Deputado Tadeu Filipelli congratulou-se com os eleitos e declarou-os empossados. Em seguida transmitiu a Presidência ao Deputado Eliseu Padilha, cumprimentando-o. Empossado, o Deputado Eliseu Padilha assumiu a Presidência, tomou assento à Mesa e convidou o Deputado Efraim Filho, Terceiro Vice-Presidente eleito, a tomar assento à Mesa. O Senhor Presidente empossado, Deputado Eliseu Padilha, fez uso da palavra, agradecendo a confiança depositada e cumprimentou o Deputado Tadeu Filipelli pela sua gestão à frente da Comissão em dois mil e nove. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Terceiro Vice-Presidente, Deputado Efraim Filho, que cumprimentou o Presidente pela sua eleição, destacando a importância da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Presidente agradeceu ao Terceiro Vice-presidente eleito e cumprimentou-o pela eleição. O Deputado Mendes Ribeiro Filho usou da palavra para agradecer os votos recebidos e cumprimentou o Presidente pela sua eleição. Os Deputados José Maia Filho, Vicente Arruda, Gerson Peres, Paulo Bornhausen, Jorginho Maluly, Solange Amaral, Márcio Marinho, Mendonça Prado, Paulo Magalhães e Sandes Júnior fizeram uso da palavra parabenizando o Presidente e o Vice-Presidente eleitos, desejando-lhes êxito em sua gestão, e levantando questões sobre o trabalho a ser desenvolvido nesta Comissão na sessão legislativa que se inicia. O Senhor Presidente agradeceu as manifestações dos Senhores Deputados e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando reunião ordinária para a próxima terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, para apreciação da pauta a ser divulgada na próxima sexta-feira e encaminhada por meio eletrônico. E, para constar, eu ________________, Rejane Salete Marques, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eliseu Padilha, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.