Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste órgão técnico. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente, o Deputado Luiz Couto. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Antônio Roberto, Chico Alencar, Domingos Dutra, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Miguel Martini, Pedro Wilson, Pompeo de Mattos e Veloso - Titulares; Dr. Talmir, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Itagiba, Paulo Rubem Santiago e Sabino Castelo Branco - Suplentes. Compareceu também a Deputada Lucenira Pimentel, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Mário Heringer, Pastor Pedro Ribeiro e Suely. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, a indicação do nome da candidata ao cargo de Presidente, Deputada Iriny Lopes - PT/ES, e esclareceu que os demais cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes seriam indicados posteriormente. A seguir, designou a Deputada Janete Rocha Pietá para secretariar os trabalhos e determinou o início da votação, com a chamada nominal dos senhores deputados. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes (14). Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputada Iriny Lopes - PT/ES, com  14 votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Deputado Luiz Couto declarou eleita a Deputada Iriny Lopes, momento em que a convidou a tomar assento à mesa, declarando-a empossada no cargo de Presidente. Ainda, em breve discurso, o Deputado Luiz Couto discorreu sobre o trabalho realizado na sua gestão, no ano de 2009, o qual está compilado no Relatório de Atividades deste órgão técnico. O Deputado Luiz Couto encerrou sua fala afirmando que a atual Presidente não só representará bem o PT como também a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A seguir, a Deputada Iriny Lopes, na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, manifestou sua satisfação em poder retornar à presidência dessa Comissão, que por unanimidade foi eleita por seus pares. Agradeceu a todos os parlamentares presentes pela confiança. Dentre os vários itens constantes do Plano de Trabalho sugerido para o ano de 2010, registrou que o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)  terá prioridade na promoção de debates, envidará esforços para a aprovação em Plenário do PL 4715/94, que cria o Conselho Nacional de Direitos Humanos, abrangerá questões sobre a redução da idade penal e dará atenção especial aos direitos de crianças, adolescentes e da juventude, além de povos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais que lutam pela garantia dos seus direitos. A seguir, parabenizou a atuação do Deputado Luiz Couto pelo excelente trabalho realizado. Dando continuidade à reunião, facultou a palavra aos parlamentares inscritos, Deputada Janete Rocha Pietá, Deputado Dr. Talmir, Deputado Pedro Wilson e Deputado Luiz Couto, os quais a parabenizaram pela eleição. O Deputado Dr. Talmir externou indignação com o consulado dos Estados Unidos em São Paulo por ter negado visto para participar da 54ª Comissão sobre o Status da Mulheres - Beijing +15, organizada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU). O Deputado Pedro Wilson apelou para que a Comissão atue junto a Mesa da Câmara dos Deputados no sentido de que um dos Plenários receba a denominação "Deputado Adão Pretto" como forma de homenageá-lo. Reafirmou seu apoio às mães com filhos desaparecidos em Luziânia bem como fez menção ao Dia Internacional da Mulher. O Deputado Luiz Couto agradeceu os parlamentares e servidores da CDHM pelo trabalho realizado no ano de 2009. Sugeriu à presidência emitir nota de solidariedade ao Deputado Dr. Talmir e nota de repúdio contra a atitude do consulado americano, as quais foram acatadas pela Presidente.  Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião, para o dia dez de março próximo, às 14 horas, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.