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CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 53ª Legislatura 4ª Sessão Legislativa Ordinária |
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ATA DA 1ª REUNIÃO (ORDINÁRIA: INSTALAÇÃO DOS
TRABALHOS Às onze horas e quarenta e um minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, nos termos do § 2º do artigo 28 do RICD, conforme Ato Convocatório de 25 de fevereiro de 2010, para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do seu Presidente e do 1° e 2º Vice-Presidente, em sucessão aos mandatários com período imediatamente cumprido. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Presidente da Comissão, a Deputada Maria do Rosário. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Chamariz, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, João Matos, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Nilson Pinto, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Rogério Marinho e Wilson Picler – Titulares; Eduardo Barbosa, Emiliano José, Fernando Nascimento, Geraldo Resende, Jairo Carneiro, João Oliveira, José C. Stangarlini, José Linhares, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Paulo Magalhães, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Eleuses Paiva, Elismar Prado, Fernando Chiarelli, Henrique Eduardo Alves, Joaquim Beltrão, Marcelo Almeida, Osvaldo Biolchi, Pinto Itamaraty e Professor Setimo. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e 1º e 2º Vice-Presidente conforme detalhado a seguir: para Presidente, Deputado Angelo Vanhoni, pelo Partido dos Trabalhadores; para 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Rubem Santiago, pelo Partido Democrático Trabalhista; e para 2º Vice-Presidente, Deputado Antonio Carlos Chamariz, pelo Partido Trabalhista Brasileiro. Não houve indicação para o cargo de 3º Vice-Presidente. Antes de iniciar a votação, a Deputada Maria do Rosário agradeceu aos senhores membros e demais parlamentares, servidores da Câmara dos Deputados, representantes dos ministérios e demais órgãos públicos, entidades sindicais e instituições da sociedade civil organizada que contribuíram com os trabalhos deste órgão técnico durante o ano de 2009. Manifestaram-se, também, os Deputados João Matos, Lobbe Neto e Átila Lira. A seguir, a Presidente designou o Deputado Lobbe Neto para proceder à chamada nominal dos senhores membros e determinou o início da votação. Foram chamados e votaram, os(as) Deputados(as) Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antonio Carlos Chamariz, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, João Matos, Lelo Coimbra, Nilmar Ruiz, Brizola Neto, Clóvis Fecury, Jorginho Maluly, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Rogério Marinho, Maria do Rosário, Alice Portugal, Átila Lira, Paulo Rubem Santiago e Wilson Picler – Titulares; e os Deputados Emiliano José, Geraldo Resende, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, José C. Stangarlini - Suplentes. Encerrada a votação, a Deputada Maria do Rosário convocou o Deputado Pedro Wilson e a Deputada Nilmar Ruiz para atuarem como escrutinadores, tendo os mesmos procedido à abertura da urna e à contagem das sobrecartas, quando foi constatada a coincidência dessas com o número de votantes: 25 (vinte e cinco). Processada a apuração, a Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Angelo Vanhoni, com 24 votos e 1 voto em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Rubem Santiago, com 24 votos e 1 voto em branco; e, para 2º Vice-Presidente, Deputado Antonio Carlos Chamariz, com 24 votos e 1 voto em branco. Diante dos resultados apurados, a Presidente declarou eleitos e empossados o Presidente, Deputado Angelo Vanhoni; o 1º Vice-Presidente, Deputado Paulo Rubem Santiago; e, o 2º Vice-Presidente, Deputado Antonio Carlos Chamariz, a quem convidou a tomarem assento à Mesa. Em seguida, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Angelo Vanhoni que usou da palavra para agradecer a escolha do seu nome para dirigir os trabalhos da Comissão nesta 4ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura, e para discorrer sobre seus planos e expectativas a respeito desta missão que lhe foi confiada. Manifestaram-se, ainda, no mesmo sentido, os Deputados Paulo Rubem Santiago, Antonio Carlos Chamariz, Jorginho Maluly, Carlos Abicalil, Iran Barbosa, Lelo Coimbra, Wilson Picler e a Deputada Fátima Bezerra. O Deputado Carlos Abicalil justificou a ausência do Deputado Paulo Delgado, uma vez que o mesmo fora destacado pelo PT, como representante da bancada de Minas Gerais, para participar da Sessão Solene do Congresso Nacional em comemoração ao centenário de nascimento do ex-presidente Tancredo Neves, no plenário do Senado Federal. O Deputado Iran Barbosa foi portador de convite do Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe (SINTESE) aos membros da Comissão para o lançamento do filme Carregadoras de Sonhos, no dia 8 de março de 2010, no Teatro Tobias Barreto, na cidade de Aracaju/Sergipe. Durante a reunião o Deputado Angelo Vanhoni anunciou a presença no plenário do Senhor Gustavo Henrique de Sousa Balduíno, Secretário Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e do Senhor Otélio Renato Baroni, Prefeito do Município de Jaguariaíva, no estado do Paraná, em visita à Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Angelo Vanhoni, novo Presidente eleito e empossado, encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos, tendo antes convocado os senhores membros para a reunião ordinária programada para a próxima quarta-feira, dia dez de março de dois mil e dez, às dez horas, neste mesmo plenário 10, quando visitarão a Comissão os Ministros de Estado da Cultura, Senhor João Luiz Silva Ferreira, às 10 horas, e da Educação, Senhor Fernando Haddad, às 11 horas, para tratar de temas de interesse das Pastas que comandam. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu __________________, Anamélia Ribeiro C. de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado Angelo Vanhoni __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |