CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES)
REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2010.

 

Às onze horas e cinquenta e cinco minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, em sucessão aos mandatários com períodos imediatamente cumpridos. Assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de Deputado mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas, o Deputado Onyx Lorenzoni. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Eduardo Sciarra, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, José Carlos Machado, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Valdir Colatto, Vitor Penido, Zé Gerardo e Zonta; - Suplentes: Afonso Hamm, Armando Abílio, Bruno Rodrigues, Félix Mendonça, Geraldo Simões, Lázaro Botelho, Lelo Coimbra, Luiz Alberto, Márcio Marinho, Marcos Montes, Nelson Meurer, Pedro Chaves, Roberto Balestra, Sérgio Moraes e Vignatti. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Bene Camacho, Cezar Silvestri, Fábio Souto, Fernando Melo, Leandro Vilela, Tatico, Wandenkolk Gonçalves e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Abelardo Lupion e Fábio Souto. Compareceu também o Deputado Paulo Bornhausen, Líder do Partido Democratas. Havendo número regimental, o Presidente em exercício declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Comissão, bem como quanto ao processo de votação. Anunciou que, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Abelardo Lupion – DEM/PR, e de primeiro, segundo e terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, os Deputados Vítor Penido – DEM/MG, Beto Faro - PT/PA e Celso Maldaner – PMDB/SC; e que havia recebido o registro de candidatura avulsa para o cargo de 3º Vice-Presidente do Deputado Silas Brasileiro – PMDB/MG. Prosseguindo, o deputado Valdir Colatto fez a proposta de realizar a eleição para a 3º Vice-Presidência desta Comissão na próxima quarta-feira, dia dez de março do corrente, de forma que o PMDB pudesse discutir as indicações nesse período. O Presidente em exercício submeteu a proposta do Deputado Valdir Colatto ao Plenário desta Comissão, o que foi acolhida unanimemente. Dando prosseguimento, o Presidente em exercício designou o Deputado Nelson Meurer para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Deputados Anselmo de Jesus, Antonio Andrade, Assis do Couto, Beto Faro, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Eduardo Sciarra, Fernanco Coelho Filho, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataíde, José Carlos Machado, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Valdir Colatto, Vitor Penido, Zé Gerardo, Zonta, Afonso Hamm, Geraldo Simões, Márcio Marinho e Roberto Balestra. Encerrada a votação, o Presidente convidou o Deputado Afonso Hamm para proceder a escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados trinta e um votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Abelardo Lupion, com trinta votos favoráveis e um voto em branco; para 1º Vice-Presidente, Deputado Vitor Penido, com trinta votos favoráveis e um voto em branco; e para 2º Vice-Presidente, Deputado Beto Faro, com trinta votos favoráveis e um voto em branco. Diante dos resultados apurados, o Presidente em exercício declarou eleitos e empossou os Deputados Abelardo Lupion, como Presidente; Deputado Vítor Penido, como 1º Vice-Presidente; e Deputado Beto Faro, como 2º Vice-Presidente. Logo após, o Presidente em exercício parabenizou os eleitos, ratificou que o Deputado Abelardo Lupion encontra-se em missão oficial; e convidou o Deputado Vítor Penido a assumir a Presidência. Prosseguindo, o 1º Vice-Presidente eleito, Deputado Vítor Penido, agradeceu a presença do Deputado Paulo Bornhausen, Líder do Partido Democratas, bem como sua indicação, pelo partido, para compor este Colegiado. Cumprimentou a Mesa anterior pelo trabalho realizado nesta Comissão, bem como o Secretário deste Órgão Técnico pelo apoio aos trabalhos; e parabenizou os deputados eleitos para esta nova Sessão Legislativa. Continuando, o Presidente em exercício convidou o Deputado Beto Faro a tomar assento à Mesa e concedeu-lhe a palavra. O Deputado Beto Faro agradeceu ao Partido dos Trabalhadores a sua indicação e aos membros deste Colegiado pelos votos recebidos, disse que solicitará ao Presidente eleito, Deputado Abelardo Lupion, prioridade para apreciação de projetos que o seu Partido entende serem urgentes e para realizar reunião prévia da Mesa da Comissão a fim de discutir a pauta; e registrou a presença do Prefeito de Curuça/PA, Senhor Fernando Cruz. Em seguida, o Presidente em exercício franqueou a palavra aos Deputados Silas Brasileiro, Afonso Hamm, Celso Maldaner e Duarte Nogueira, que parabenizaram o Deputado Fábio Souto pelo excelente desempenho na condução dos trabalhos nesta Comissão e desejaram sucesso à nova Mesa eleita nesta data; elogiaram o trabalho desenvolvido pelo Secretário desta Comissão, Senhor Moizes Lobo da Cunha, e sua equipe de servidores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e quatro minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião ordinária deliberativa, quarta-feira, dia dez de março do corrente, às dez horas, quarta-feira, no Plenário seis do Anexo dois desta Casa. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Vítor Penido ___________________________ Presidente em exercício. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx