Às doze horas e quatorze minutos do dia três de março de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente deste órgão técnico, na presente Sessão Legislativa. De acordo com o art. 39, § 4º, do Regimento Interno, assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Vignatti. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Antonio Palocci, Luiz Carlos Hauly e Félix Mendonça - Vice-Presidentes; Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Eduardo Lopes, Guilherme Campos, José Guimarães, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carreira, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Osmar Júnior, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Takayama, Valtenir Pereira e Virgílio Guimarães (Titulares); Andre Vargas, Ilderlei Cordeiro, Leonardo Quintão, Maurício Quintella Lessa e Zonta (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Carlos Melles, Charles Lucena, Ciro Pedrosa, Gladson Cameli, João Dado, Pedro Novais, Sandro Mabel e Tonha Magalhães. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, as seguintes indicações: para Presidente, Deputado Pepe Vargas - pelo PT e para 1º Vice-Presidente, o Deputado Márcio Reinaldo Moreira - pelo PR. Em seguida, explicou aos senhores membros os procedimentos para a eleição e designou o Deputado Júlio Cesar para servir como Secretário. Feita a chamada nominal, votaram os senhores membros titulares, Deputados Antonio Palocci, José Guimarães, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Pedro Eugênio, Pepe Vargas, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Vignatti e Virgílio Guimarães, pelo bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B; Arnaldo Madeira, Félix Mendonça, Guilherme Campos, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly e Luiz Carreira, pelo bloco PSDB/DEM/PPS; Osmar Júnior e Valtenir Pereira, pelo bloco PSB/PDT/PC do B/PMN; Luciana Genro pelo PSOL e Eduardo Lopes, pelo PRB. Logo após, votou o senhor membro suplente, Deputado André Vargas, pelo bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PT do B. Encerrada a votação, serviu como escrutinadora a Deputada Luciana Genro. Foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o de votantes num total de 22. Processada a apuração, o Deputado Vignatti anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Pepe Vargas, com 22 (vinte e dois) votos; e para 1º Vice-Presidente, Deputado Márcio Reinaldo Moreira, com 22 (vinte e dois) votos. Diante dos resultados apurados, o Presidente declarou eleitos os Deputados: Presidente, Deputado Pepe Vargas e 1º Vice-Presidente, Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Logo após, convidou o Deputado Pepe Vargas a assumir a Presidência, e declarou empossados o Presidente e o 1º Vice-Presidente eleitos. Antes de passar a palavra ao Presidente eleito, Deputado Pepe Vargas, o Deputado Vignatti usou da palavra para agradecer a todos os membros da Comissão e, em especial, ao Deputado Pepe Vargas, pelo convívio na coordenação do núcleo da Bancada do PT. Agradeceu, também, a todos os funcionários e colaboradores da Comissão, bem como as assessorias das Lideranças partidárias e das consultorias da Casa. Em seguida, passou ao Presidente eleito, Deputado Pepe Vargas, os relatórios das atividades da Comissão bem como as separatas do Seminário "Empreendedor Individual" e das Audiências Públicas do "Fator Previdenciário". Na sequência, passou a palavra ao Presidente eleito Deputado Pepe Vargas, que agradeceu aos nobres pares pela eleição e ao Partido pela indicação para conduzir a Comissão de Finanças e Tributação e informou que na próxima reunião haverá eleição para 2º e 3º Vice-Presidentes. Por fim, fez referência a atuação do Deputado Vignatti na Presidência da Comissão e declarou formalmente a vacância dos cargos de 2º e 3º Vice-Presidentes. A seguir, o Presidente eleito, Deputado Pepe Vargas, passou a palavra ao Deputado Armando Monteiro, que destacou o desempenho competente do Deputado Vignatti na condução dos trabalhos da Comissão; ao Deputado Júlio Cesar, que após os cumprimentos, ressaltou a importância das reuniões com a Receita Federal, Tesouro Nacional e Banco Central e fez referência aos projetos com pedido de vista, para que os mesmos retornem a reunião seguinte, independente do motivo que levou ao pedido de vista e apelou para a volta do Projeto de Lei referente ao Semi árido (PL nº 2.077/07); Deputado Pedro Eugênio, Guilherme Campos, Virgílio Guimarães, Luiz Carreira, Leonardo Quintão e Valtenir Pereira, que usaram da palavra para fazer considerações acerca da administração dos Presidentes antecedentes e cumprimentar o Presidente eleito. Em seguida, o Presidente eleito encerrou os trabalhos às treze horas e treze minutos, antes, porém, convocando reunião ordinária deliberativa para quarta-feira, dia dez de março, às dez horas, neste Plenário. E, para constar, eu, _______________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Pepe Vargas, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -