Às quinze horas e trinta e um minutos do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e dez, no plenário João Neves da Fontoura (Plenarinho), na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram as Deputadas e Deputados Bel Mesquita – Presidenta, Geraldo Thadeu – 1º Vice-Presidente, Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, Andreia Zito – Relatora, Emília Fernandes, Maria do Rosário, Antônio Carlos Chamariz e Geraldo Pudim - Titulares; Deixaram de comparecer as Deputadas e Deputados Angela Amim, Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Manuela D'Ávila, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia, Sandra Rosado, Solange Amaral e Vicentinho Alves. ABERTURA: A Presidenta declarou aberta a reunião da CPI, agradeceu a atenção do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Giovani Cherini, que recebeu os parlamentares no gabinete da Presidência. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Antes de passar a palavra aos depoentes a Presidenta pediu atenção das senhoras e dos senhores presentes para as normas estabelecidas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, onde o tempo concedido às(aos) convidadas(os) seria de até vinte minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (Art. 256, § 2º), não podendo ser aparteadas(os). As Deputadas e Deputados interessadas(os) em interpelá-las(os) deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria da CPI. Foram ouvidos as(os) depoentes: Dr. ANDREI LUIZ VIVAN, Delegado Titular da Delegacia da Criança Vítima Desaparecida, que fez apresentação usando PowerPoint, representando a Drª VANISE HELENA DE OLIVEIRA DANCKWARDT – Diretora da Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul, que não pode comparecer, Drª LEILA LUCÉLIA DALPIAZ E MATTOS - Coordenadora-Geral da ONG Coletivo Feminino Plural, Dra. SINARA PORTO FAJARDO - Assistente Social, Dr. Maurício Vian, Vice-Presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul, representando a Drª Drª. LUCIANE SILVA ESCOUTO - Presidenta do Conselho, Drª MARIZA SILVEIRA ALBERTON - Coordenadora pelo Fim da Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio Grande do Sul, Dra. MIRIAM BALESTRO - Promotora de Justiça. Em alguns momentos da Reunião, assumiram a Presidência dos trabalhos os Deputados Geraldo Thadeu e Vanderlei Macris. A Deputada Emília Fernandes enfatizou a ausência, sem justificativa, do Dr. EDSON DE OLIVEIRA GOULARTE, Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, anteriormente convidado e confirmado. A Presidenta, Deputada Bel Mesquita agradeceu a presença dos Vereadores Carlos e Maria Celeste, dos Deputados Miki Breier e Mariza Formulo e, ainda, comunicou que através de aprovação de Requerimento nº 73/2010 de sua autoria, onde requereu a realização de diligência na cidade de Curitiba, Paraná, a fim de conhecer as atividades desenvolvidas pelo SICRIDE – Sistema de Investigação de Crianças Desaparecidas, a CPI, estaria naquela cidade dia 24 de fevereiro onde inicialmente ouviria a Drª MARCIA TAVARES DOS SANTOS - Delegada de Polícia, que chefiou o SICRIDE durante anos, o Delegado-Geral, Dr. JORGE AZOR PINTO, do Departamento de Polícia Civil e o Delegado HARRY CARLOS HERBERT, Chefe da Inteligência do Estado do Paraná. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às dezoito horas, antes convocando reunião para o próximo dia 2 (dois) de março de 2010 para oitiva do Ministro de Estado da Justiça, Dr. LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO, às 14h30min, no Plenário 8 (oito), Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu,Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.