CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE 2004, DO SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS EM CONTRATOS DE SEGURO PRIVADO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO DECRETO-LEI Nº 73 DE 1966 (REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE 2002)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/03/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

I - Definição do Cronograma de Trabalho; e
II - Apreciação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/10 - do Sr. Beto Albuquerque - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com o Senhor Robert Bittar, Presidente da FENACOR (Federação Nacional dos Corretores de Seguro Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros)".


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Ernesto Tzirulnik, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS".


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Professor Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti".


4 -

REQUERIMENTO Nº 28/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Professor Josué de Oliveira Rios".


5 -

REQUERIMENTO Nº 29/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Professor Paulo Miguel Marracini".


6 -

REQUERIMENTO Nº 30/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Jurista Miguel Reale Júnior".