Às quatorze horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e dez, reuniu-se a Grupo de Trabalho para analisar o PLP 518/09 (Ficha Limpa), apensado ao PLP 168/93, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Miguel Martini - Coordenador; Indio da Costa - Relator; Chico Alencar, Flávio Dino, Gerson Peres, Glauber Braga, Humberto Souto, Mendes Ribeiro Filho, Paes de Lira, Paulo Rubem Santiago, Pedro Fernandes, Regis de Oliveira, Rita Camata e Vicente Arruda - Titulares.Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Dr. Talmir e Felipe Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Francisco Tenorio, José Eduardo Cardozo e Marcelo Ortiz. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação do Colegiado a Ata da 2ª  reunião, realizada no dia 23 de fevereiro  de 2010. Em votação, a Ata foi aprovada sem obsevações.  Passou-se ORDEM DO DIA: Apreciação de proposições: 1 - Requerimento nº 1/10 - do Sr. Indio da Costa - - que "solicita realização de Encontro/Seminário para debater o PLP Nº 518/2009 - Ficha Limpa".  Retirado de pauta pelo autor. 2 - Requerimento nº 2/10 - do Sr. Gerson Peres - que "solicita realização de audiência pública para debater a Corrupção Eleitoral, proposta no PLP nº 518/09 - GT - Ficha Limpa - que "altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de março de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e moralidade no exercício do mandato". O Deputado Chico Alencar apresentou requerimento no mesmo sentido, convidando o Sr. Ministro Carlos Ayres Brito para ser ouvido em audiência pública.  Incluído no rol dos convidados, o nome do Procurador-Geral da República. Em votação, foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente comunicou aos parlamentares presentes que decidira pela abertura de prazo,  a partir daquela data, para apresentação de sugestões ao texto do PLP 518/09; as propostas  deveriam ser encaminhadas, preferencialmente na forma de emenda, ao e-mail institucional do Relator, Deputado Índio da Costa: dep.indiodacosta@camara.gov.br, especificanco Assunto: Sugestões - Ficha Limpa. O prazo encerrar-se-ia às 10 horas do dia 3 de março. Discutiram a matéria, a pauta e a abertura de prazo para oferecimento de sugestões,  os Deputados Flávio Dino, Rita Camata, Índio da Costa, Gerson Peres, Humberto Souto, Vicente Arruda, Chico Alencar, Paes de Lira, Glauber Braga, Miguel Martini. O Sr. Presidente comunicou que vários Atos Públicos haviam sido organizados pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e que a secretaria informaria, com antecedência,  aos deputados membros do Grupo de Trabalhos sobre os referidos eventos.  Finalmente, foi sugerido a realização de audiência pública com as entidades signatárias do Projeto de Iniciativa popular no próximo dia 16 de março, terça-feira. ENCERRAMENTO: E, para constar, eu __________, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.  O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.