Às quinze horas e treze minutos do dia 10 de fevereiro de dois mil e dez, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados Bel Mesquita - Presidenta; Vanderlei Macris e Sandra Rosado - Vice-Presidentes; Andreia Zito - Relator; Antonio Bulhões, Antonio Carlos Chamariz, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Fátima Bezerra, Geraldo Pudim, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia e Vicentinho Alves - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Dr. Nechar, João Campos e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Angela Amin, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Emilia Fernandes, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Miguel Martini e Solange Amaral. ABERTURA: Havendo quórum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação a ATAS da 26ª reunião, realizada no dia 09 de fevereiro de 201. O Deputado Geraldo Pudim, solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou às Deputadas e aos Deputados presentes que a reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização daquela presidência. Informou o recebimento do Ofício do Gabinete do Deputado Eduardo Barbosa justificando ausência nas reuniões da CPI, por estar participando de audiêcia pública na cidade de Blumenau, Santa Catarina, com a finalidade de debater a política nacional de inclusão escolar das crianças com deficiência intelectual e múltipla. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião destinara-se à apreciação dos requerimentos constantes da pauta. Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 75/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita que seja convocado o Ministro da Justiça, Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, para comparecer em Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre a atuação do Ministério da Justiça no combate aos fatos investigados por esta Comissão". APROVADO POR UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÃO. ONDE LÊ-SE "CONVOCADO", LEIA-SE "CONVIDADO". 2) REQUERIMENTO Nº 76/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "requer a inclusão do caso do adolescente Luiz Henrique Macedo da Silva, 14 anos, nas investigações realizadas pela CPI - Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, da Câmara dos Deputados, para apurar se há ligação com os casos recentes de adolescentes desaparecidos em Luziânia (GO)". APROVADO POR UNANIMIDADE. A Deputada Bel Mesquita passou a presidência ao Deputado Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, conforme o Art. 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para votar o item 03 da pauta. 3) REQUERIMENTO Nº 77/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "solicita que sejam ouvidas mães de crianças e adolescentes desaparecidos no estado do Pará e Goiás, para prestarem esclarecimentos sobre os fatos em questão". APROVADO POR UNANIMIDADE. A Deputada Bel Mesquita reassumiu a presidência, comunicou que encerraria a sessão por 10 minutos e em seguida ouviria a Senhora Silvia Pereira Macedo, mãe do adolescente Luiz Henrique Macedo da Silva, de 14 anos, desaparecido em Taguatinga. Às dezesseis horas e quatro minutos a Presidenta reabriu a sessão e convidou a Senhora SILVIA PEREIRA MACEDO a tomar assento à Mesa. Por se tratar de oitiva de testemunha solicitou à depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra à depoente, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido à convidada seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteada. Os deputados interessados em interpelá-la deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo a depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Após a exposição da depoente, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Debateram os Deputados(as) Sandra Rosado, Geraldo Pudim, Vanderlei Macris, Rebeca Garcia, Antonio Carlos Chamariz. Às dezesseis horas e quarenta minutos a Presidenta suspendeu a reunião por 5 (cinco) minutos para entrar em contado com o Senhor Marcelo Rodrigues Portela Nunes, delegado de polícia civil da 21ª Delegacia de Polícia de Taguatinga Sul, responsável pelo inquérito que apura o desaparecimento do menor Luiz Henrique Macedo da Silva, de 14 anos, em Taguatinga. Às dezoito horas e quatro minutos a Presidenta reabriu a sessão para ouvir o senhor delegado MARCELO RODRIGUES PORTELA NUNES, convidando-o a tomar assento à Mesa e, como de praxe, por se tratar de oitiva de testemunha solicitou ao depoente que prestasse juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal. Às dezoito horas e 10 minutos foi APROVADA a transformação da reunião em RESERVADA. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e sete minutos, antes convocando reunião para o dia 23 de fevereiro, às 14h30, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _______________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta,________________________ Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.