CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER A REVISÃO DO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

 

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO DE 2009

 

Às dezesseis horas do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, reuniu-se a Subcomissão Especial para promover a revisão do Código de Trânsito Brasileiro, na Sala da Presidência da CVT - Anexo II, Sala 175-A - da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Hugo Leal - Presidente; Chico da Princesa - Vice-Presidente; Marcelo Almeida - Relator; Gonzaga Patriota e Lázaro Botelho - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Albuquerque, Cláudio Diaz, Emanuel Fernandes, Mauro Lopes e Rita Camata. O Presidente declarou abertos os trabalhos. Inicialmente comunicou que a Deputada Rita Camata apresentara no dia 17 de setembro último o Substitutivo N.º 4/09 ao Projeto de Lei Nº 2.872/08, contemplando sugestões recebidas durante a mesa-redonda realizada no dia 1º de setembro. O Deputado Marcelo Almeida deu ciência que o relatório preliminar da Subetran ainda estava em elaboração e que devido à complexidade do assunto, necessitava de uma prorrogação do prazo para apresentação do referido relatório. Ņada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão para Promover a Revisão do Código de Trânsito Brasileiro, Deputado Hugo Leal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x - x – x – x – x -