Às onze horas e onze minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 416-A, de 2005, do Sr. Paulo Pimenta, que "acrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura", no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Lobbe Neto, Maurício Rands, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Alves e William Woo - Titulares; Fernando Marroni, Guilherme Campos e Lelo Coimbra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Antônio Roberto, Jaime Martins, José Linhares, Professor Setimo e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Raimundo Gomes de Matos, presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião, passando à leitura do Ato da Presidência que constituiu a presente Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento aos presentes do seguintes expedientes: ofício 002, de 03/02/10, da Liderança do PT, indicando o Deputado Fernando Marroni (PT/RS) para integrar a Comissão Especial como membro suplente, em substituição ao Deputado Gilmar Machado (PT/MG); ofício 015, de 03/02/10, da Liderança do PP, indicando o Deputado José Linhares (PP/CE) para integrar a Comissão Especial como membro titular; ofício 020, de 09/02/10, da Liderança do PPS, indicando o Deputado William Woo (PPS/SP) para integrar a Comissão Especial como membro titular. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA: O Presidente declarou instalada a Comissão e, em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado Maurício Rands (PT/PE), indicado pelo PT para o cargo de Presidente. Em seguida designou a Deputada Fátima Bezerra para secretariar os trabalhos, dando início ao processo de votação com a chamada nominal dos membros da Comissão. Votaram os Deputados Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Guilherme Campos, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maurício Rands, Paulo Rubem Santiago, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Alves e William Woo. Encerrada a votação, a Deputada Fátima Bezerra, que escrutinara os votos, constatou a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, num total de dez. O Dep. Raimundo Gomes de Matos proclamou o resultado, declarando o Deputado Maurício Rands eleito para o cargo de Presidente, com dez votos válidos, e convidou-o a assumir a presidência da comissão. O Presidente eleito agradeceu os votos recebidos e a confiança dos membros da Comissão. DESIGNAÇÃO DO RELATOR: Nos termos regimentais o Presidente designou para a relatoria da Comissão o Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) a quem passou a palavra para que fizesse suas considerações iniciais. ENCERRAMENTO: Às onze horas e quarenta e três minutos, após informar aos presentes os requisitos regimentais para a apresentação de emendas e requerimentos, o Presidente Maurício Rands pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para eleição dos Vice-Presidentes e elaboração do plano dos trabalhos da Comissão para o dia 24 de fevereiro de 2010, em horário e plenário a serem oportunamente informados. Para constar, eu, _______________________, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Maurício Rands, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.