Às quinze horas e três minutos do dia nove de fevereiro de dois mil e dez, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados Bel Mesquita - Presidenta; Vanderlei Macris – 2º Vice Presidente; Sandra Rosado – 3ª Vice-Presidenta; Angela Amin, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Chamariz, Dalva Figueiredo, Emilia Fernandes, Fátima Pelaes, Geraldo Pudim, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia e Vicentinho Alves - Titulares; José Linhares e Luiz Couto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito - Relatora, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Dr. Talmir, Fátima Bezerra, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini e Solange Amaral. ABERTURA: Havendo quórum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação as ATAS das 24ª e 25ª reuniões, realizadas nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2010, respectivamente. O Deputado Geraldo Pudim, solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação as ATAS foram APROVADAS por unanimidade. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou às Deputadas e aos Deputados presentes que a reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização daquela presidência. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião destinara-se à apreciação dos requerimentos constantes da pauta. A Deputada Bel Mesquita passou a presidência ao Deputado Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, conforme o Art. 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para votar os itens 01 e 02 da pauta. Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 73/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer a realização de diligência na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, a fim de conhecer as atividades desenvolvidas pelo SICRIDE - Sistema de Investigação de Crianças Desaparecidas, na busca por crianças e adolescentes desaparecidos". APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) EMENDA ADITIVA, da Deputada Bel Mesquita, ao Requerimeto nº 72/010, do Deputado Vanderlei Macris, onde, após a palavra "participação" na ementa do Requerimento, inclua-se: ...", junto a esta CPI para levantamento de toda a situação relativa aos desaparecimentos dos adolescentes".APROVADO POR UNANIMIDADE. A Deputada Bel Mesquita reassumiu a presidência para votar o item 3 da pauta e solicitou à Deputada Fátima Pelaes que discutisse a matéria pois a Deputada Emília Fernandes não pôde comparecer à reunião. 3)REQUERIMENTO Nº 74/10 - da Sra. Emilia Fernandes - que "solicita que seja incluída a participação da senhora Miriam Balestro, da senhora Sinara Fajardo e Representante da ONG Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre, na Audiência Pública externa para debater as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, proposta no requerimento n.º 66/2009, aprovado em 15/12/09, por esse colegiado". APROVADO POR UNANIMIDADE. Em seguida anunciou o calendário das próximas viagens da CPI assim definido: 23/02/10 – Rio Grande do Sul/RS; 24/02/10 – Curitiba/PR, para conhecer as atividades desenvolvidas pelo SICRIDE – Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas, na busca por crianças e adolescentes desaparecidos; 02/03/10 – audiência com o Ministro da Justiça, Senhor Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto; 03/03/10 – Goiás/GO; 04/03/10 – Tocantins/TO; 10/03/10 – Pará/PA e 12/03/10 – Alagoas/AL. Em seguida, a Presidenta informou que a CPI levará ao conhecimeto do Presidente desta Casa, Deputado Michel Temer, o desrespeito por parte do Ministério da Justiça no dia 04 de fevereiro do corrente, que não autorizou que os parlamentares Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, Emília Fernandes, Bel Mesquita – Presidenta, Marcelo Melo, não membro e a Deputada Distrital Érica Kokai, acompanhassem as mães das crianças desaparecidas de Luziânia, em reunião naquele Ministério, uma vez que se encontravam no exercício da atividade parlamentar. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às quinze horas e trinta e quatro minutos, antes convocando reunião para dia 10 de fevereiro, quarta-feira, às 14h30, em plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.