CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2010.

ATA DA 25ª REUNIÃO, REALIZADA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2010.

Às dez horas e quarenta minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e dez, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados Bel Mesquita - Presidenta; Vanderlei Macris - Vice-Presidente, Sandra Rosado – 3ª Vice-Presidenta; Andreia Zito - Relatora; Angela Amin, Antonio Carlos Chamariz, Capitão Assumção, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos e Vicentinho Alves - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Domingos Dutra, Ilderlei Cordeiro, Luiz Couto e Paulo Henrique Lustosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Dalva Figueiredo, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Pudim, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Rebecca Garcia e Solange Amaral. ABERTURA: A Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação a ATA da 23ª reunião, realizada no dia 02 de fevereiro de 2010. O Deputado Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: A Presidenta comunicou às Deputadas e aos Deputados presentes que a reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização daquela presidência. Informou o recebimeto do ofício da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, encaminhando material fruto da "pesquisa de desaparecidos no Estado do Rio de Janeiro em 2007", realizada pelo Instituto de Segurança Pública; Ofício do Gabinete do Deputado Antônio Bulhões justificando ausência nas reuniões dos dias 2, 3 e 4, em razão de compromissos políticos no Estado de São Paulo. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião destinara-se à apreciação do requerimento constante da pauta. Requerimento: 1) REQUERIMENTO Nº 72/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer ao Ministério da Justiça a participação do Departamento de Polícia Federal no esclarecimento das causas e identificação dos responsáveis nos desaparecimentos de adolescentes em Luziânia - GO". APROVADO POR UNANIMIDADE. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às dez horas e cinquenta minutos, antes convocando reunião para o dia 09 de fevereiro, 3ª feira, às 14h30, em plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.