Às dez horas e trinta minutos do dia três de fevereiro de dois mil e dez, no Plenário da Câmara Municipal de Luziânia, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados Bel Mesquita - Presidenta; Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente; Andreia Zito - Relatora; Angela Amin, Antonio Carlos Chamariz, Geraldo Pudim e Vicentinho Alves - Titulares; João Campos - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Bulhões, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Maria do Rosário, Miguel Martini, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos, Rebecca Garcia, Sandra Rosado e Solange Amaral. ABERTURA: Após uma explanação do Presidente da Câmara Municipal de Luziânia, o Vereador Gastão de Araújo Leite, a Presidenta da CPI declarou aberta a reunião e agradeceu a presença de todas as autoridades. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião destinara-se à audiência pública para ouvir os Senhores Dr. JOSÉ LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, Delegado Regional da Polícia Civil de Luziânia/GO; Dr. ROSIVALDO LINHARES ROSA, Delegado Titular da 1ª DP de Luziânia; Dr. ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Luziânia; Srª. ALDENIRA ALVES DE SOUZA, mãe do menor desaparecido Diego Alves Rodrigues; Srª SÔNIA VIEIRA AZEVEDO, mãe do menor desaparecido PAULO VICTOR VIEIRA DE AZEVEDO LIMA; Srª SIRLENE GOMES DE JESUS, mãe do menor desaparecido George Rabelo dos Santos (que passou mal e a Sra. KEILA RABELO DE SOUZA PIRES, prima de George, a representou); Srª MARISA PINTO LOPES, mãe do menor desaparecido Divino Luiz Lopes da Silva; Srª. VALDIRENE FERNANDES CUNHA, mãe do menor desaparecido Flávio Augusto Fernandes dos Santos; Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA LOPES, pai do jovem desaparecido Márcio Luiz de Souza Lopes (não pôde comparecer e a irmã de Márcio, Sra. LÚCIA MARIA, o representou); Representantes de Instituições/Entidades que trabalham com desaparecimento de menores. Primeiramente a Presidenta convidou a Senhora MARIA CRISTIANE DE AZEVEDO LIMA, irmã e representante das mães das crianças desaparecidas para tomar assento à Mesa, e em seguida as Senhoras ALDENIRA ALVES DE SOUZA, SÔNIA VIEIRA AZEVEDO e MARISA PINTO LOPES. Por se tratar de oitiva de testemunhas solicitou às depoente que prestassem juramento, conforme o artigo 203 do Código de Processo Penal e antes de passar a palavra às depoentes, comunicou aos parlamentares que o tempo concedido às convidadas seria de até 20 (vinte) minutos, prorrogáveis a juízo da Comissão (art. 256 § 2º), não podendo ser aparteadas. Os deputados interessados em interpelá-las deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria. Cada deputado inscrito teria o prazo de até 3 (três) minutos para fazer suas indagações, dispondo a depoente de igual tempo para a resposta, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo (Art. 256, § 5º). Após a exposição das depoentes, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Debateram os Deputados Andreia Zito – Relatora; Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente – que comunicou que apresentará requerimento à Polícia Federal para que acompanhe o caso; João Campos, Marcelo Melo, Geraldo Pudim e Antonio Carlos Chamariz. Às onze horas e quarenta e cinco minutos o deputado Vanderlei Macris assumiu a Presidência. Às onze horas e cinquenta e sete minutos a Presidenta reassumiu a presidência, dispensou as depoentes e convidou os Senhores JOSÉ LUIZ MARTINS DE ARAÚJO, Delegado Regional da Polícia Civil de Luziânia/GO, ROSIVALDO LINHARES ROSA, Delegado Titular da 1ª DP de Luziânia e ROMÉRIO DO CARMO CORDEIRO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Luziânia a tomarem assento à Mesa. Prestaram juramento, iniciaram suas exposições e após, deu-se início aos debates dos Deputados inscritos. Debateram os deputados Andreia Zito – Relatora, Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente – que solicitou uma reunião reservada para ouvir os delegados. A Presidenta colocou em votação a transformação da reunião em RESERVADA, que foi APROVADA; e Geraldo Pudim – que solicitou cópia de todos os inquéritos e depoimentos relacionados ao processo, com base no Regimeto Interno da Câmara dos Deputados. A Presidenta suspendeu a reunião por 5 (cinco) minutos e reabriu-a comunicando que daria continuidade aos trabalhos às quatorze horas e trinta minutos, para ouvir as outras depoentes após a reunião reservada. A Presidenta reabriu a reunião e convidou as Senhoras VALDIRENE FERNANDES CUNHA, KEILA RABELO DE SOUZA PIRES e LÚCIA MARIA para tomarem assento à Mesa. Após exposição das depoentes, debateram os Deputados Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente, João Campos e Antonio Carlos Chamariz. Por último a Presidenta ouviu a Senhora NEUSA MARIA ALEXANDRA DOS SANTOS. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às dezoito horas, antes convocando reunião para 5ª feira, às 10h, em plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, _______________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta,________________________ Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.