Às onze horas e cinco minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Registraram presença os Senhores Deputados Márcio Reinaldo Moreira - Presidente; Duarte Nogueira, Felipe Bornier, Paulo Rattes e Solange Almeida - Titulares; Carlos Willian - Suplente; e João Magalhães, Luís Sérgio, Nelson Bornier e Silvio Torres, como não-membros. Não registraram presença os Deputados Ademir Camilo e Rodrigo Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente abriu a reunião. ATA: Na sequência, o Presidente colocou a ata da segunda reunião em votação, cuja leitura foi dispensada. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do relatório da Subcomissão. O Presidente passou a palavra ao relator, Deputado Duarte Nogueira, que apresentou o relatório de atividade de 2009 da Subcomissão Permanente do PAC. Manifestaram-se os Deputados Márcio Reinaldo Moreira, Silvio Torres, Felipe Bornier, Carlos Willian, Nelson Bornier, Paulo Rattes, João Magalhães e Luís Sérgio. Encerradas as discussões, o Presidente colocou o relatório em votação. Em votação, o relatório foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente colocou a ata da presente reunião em votação, cuja leitura foi dispensada. Aprovada a ata. Na sequência, encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos, e para constar, eu, _______________ Ariádna Elenice de Mendonça Vasconcelos, Primeira-Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Reinaldo Moreira ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.