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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS
DESTINADOS À COPA DE 2014 E
AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2009
Às dez horas e um minuto do dia dezesseis de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Plenário 09, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Simão Sessim. Registraram presença os Deputados Carlos Willian, Paulo Rattes e Simão Sessim – Titulares; Felipe Bornier, Márcio Reinaldo Moreira, Silvio Torres e Vanderlei Macris – Suplentes; Alexandre Santos, Duarte Nogueira, João Magalhães – não-membros. Não registraram presença os Deputados Ademir Camilo, José Carlos Machado, Rodrigo Maia e Rômulo Gouveia. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Silvio Torres, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a reunião da Subcomissão, convidando para compor a Mesa o Deputado Simão Sessim, para presidir os trabalhos relativos à discussão e votação do Relatório da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, bem como o Deputado Paulo Rates, Relator da peça. O Deputado Alexandre Santos usou a palavra para fazer questionamento acerca da ordem dos trabalhos, ao que o senhor Presidente Simão Sessim esclareceu que a reunião seria iniciada com a leitura e votação do relatório acerca da Copa de 2014. ATA: Na sequência, o Presidente colocou em apreciação a Ata da terceira reunião da Subcomissão, cuja leitura foi dispensada de comum acordo entre os Deputados presentes. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: discussão e votação do relatório da Subcomissão. O Presidente Simão Sessim passou a palavra ao Deputado Paulo Rattes, Relator da Subcomissão, que, após os agradecimentos à equipe técnica que subsidiou a elaboração do Relatório, passou à leitura da peça. De comum acordo com o Plenário, o Relator, após leitura de excertos do relatório, passou à leitura das respectivas conclusões. Após a finalização da leitura pelo Relator, o Presidente Simão Sessim colocou em discussão o Relatório, passando a palavra, conforme a ordem de inscrição, aos senhores Deputados Silvio Torres, Duarte Nogueira, Alexandre Santos, que elogiaram os trabalhos desenvolvidos pelo Deputado Relator, Carlos Willian, que destacou a importância do item nove das recomendações do relatório, no sentido de encaminhar cópia da peça às demais autoridades envolvidas com a Copa de 2014, bem como à ONG Transparência Brasil, que havia feito questionamentos acerca da idoneidade dos membros da Subcomissão, Devanir Ribeiro, que elogiou o posicionamento do Presidente da República e do Governador do Rio de Janeiro em relação ao papel da União e do referido Estado na organização da Copa de 2014, palavras que foram corroboradas pelo Relator Paulo Rates, e Vanderlei Macris, que destacou a importância do item relativo aos aeroportos. Na sequência, o Deputado Devanir Ribeiro usou a palavra para fazer interpelações ao pronunciamento feito pelo Deputado Vanderlei Macris. Em seguida, o Deputado Silvio Torres usou a palavra para falar sobre o lançamento do Portal da Copa de 2014, ocorrido no dia quinze de dezembro de dois mil e nove. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dez horas e cinquenta e nove minutos o Presidente colocou o relatório e a ata da presente reunião em votação, os quais foram aprovados. Para constar, eu _________________, Ariádna Edenice de Mendonça Vasconcelos, Primeira Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.