COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO (ORDINÁRIA) DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 9 DE DEZEMBRO DE 2009.

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, às dez horas e trinta e nove minutos, no plenário dezesseis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Eduardo Sciarra, Presidente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano para realização de audiência pública. Compareceram os Deputados Eduardo Sciarra - Presidente; João Bittar, Fernando Chucre e José Chaves - Vice-Presidentes; Angela Amin, Emília Fernandes, Evandro Milhomen, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, José Paulo Tóffano, Milton Barbosa, Mário Heringer, Osmar Júnior e Zezéu Ribeiro - titulares; Acélio Casagrande, Bene Camacho, Flávio Dino, Gustavo Fruet, José Carlos Vieira, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Onyx Lorenzoni e Renato Amary - suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo, Francisco Praciano e Marcelo Melo - titulares. Compareceram, ainda, os Deputados Gladson Cameli, Simão Sessim, Márcio Reinaldo, Eliene Lima e Lázaro Botelho, não membros da Comissão. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA: audiência pública destinada à obtenção de esclarecimentos sobre o Programa "Minha Casa, Minha Vida", e a inclusão nos Programas Habitacionais do Governo Federal das áreas atingidas por enchentes nos últimos doze meses, nos termos dos Requerimentos nºs. 72/2009, do Deputado Jorge Khoury, e 81/2009, do Deputado Flávio Dino, com a presença do Senhor Márcio Fortes, Ministro de Estado das Cidades. Presente à mesa o convidado, o Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinam os procedimentos adotados nas audiências públicas e concedeu a palavra ao Senhor Ministro, que, após sua exposição, foi interpelado pelos Deputados Flávio Dino, José Chaves, Fernando Chucre, Zezéu Ribeiro, Emilia Fernandes e Simão Sessim. Durante o período de interpelação do convidado, o Deputado Eduardo Sciarra manifestou-se acerca da matéria objeto da audiência pública. Autorizada pela presidência, participou dos debates para prestar os esclarecimentos necessários a Senhora Marta Garske, da Secretaria Nacional de Habitação daquele Ministério. Após as considerações finais do Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes, o Presidente agradeceu-lhe a presença e, nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta e nove minutos, encerrou os trabalhos, antes convocando reunião ordinária para o dia dezesseis de dezembro, às dez horas, no plenário dezesseis do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ...............................Estevam dos Santos Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ..................................Deputado Eduardo Sciarra, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.