CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de dezembro de 2009.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se em Audiência Pública, a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Talmir – 2º Vice-Presidente; Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson – Titulares; João Dado – Suplente; Jaime Martins – Não Membro. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina por se encontrar representando a Câmara dos Deputados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Amorim, Eliene Lima, Emília Fernandes, Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, Jurandil Juarez, Roberto Britto, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente Pedro Wilson declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao requerimento n° 107/2009, de autoria do Deputado Pedro Wilson, para debater sobre a Produção de Fertilizantes no Brasil e fez breve exposição sobre o tema. Em seguida, o senhor Presidente, Deputado Pedro Wilson, comunicou o atraso do expositor convidado, senhor José Albenir Ribeiro Pereira – Presidente do Sindicado Metabase de Catalão – GO e, convidou para compor a Mesa de Exposições os senhores: Roberto da Silva – Representante do Departamento Nacional de Produção Mineral, Zelomar Gonçalves Rios – Prefeito Municipal de Catalão – GO, Carlos César Queiroz – Gerente Técnico da Secretaria de Agricultura do Governo de Goiás, Gustavo Prado – Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás – FAEG, Carlos Nogueira da Costa Júnior – Secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia – MME e Ali Aldersi Saab – Assessor Técnico da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Em seguida, o senhor Presidente Pedro Wilson fez exposição inicial, esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Roberto da Silva e Zelomar Gonçalves Rios. Antes de passar a palavra aos próximos expositores, o Deputado Pedro Wilson concedeu licença ao senhor Zelomar Gonçalves Rios, que se retirou da Comissão devido a compromissos agendados, tomando assento à Mesa o senhor Carlos Cézar do Nascimento – Secretário de Meio Ambiente do Município de Catalão – GO. Dando continuidade, o senhor Presidente passou a palavra aos próximos expositores: Carlos Cesar Queiroz, Gustavo Prado, Carlos Nogueira da Costa Júnior. Após, o senhor Presidente Pedro Wilson convidou para tomar assento à Mesa, o senhor José Albenir Ribeiro Pereira, passando a palavra aos demais expositores: Ali Aldersi Saab e José Albenir Ribeiro Pereira. Encerradas as exposições, o senhor Deputado Pedro Wilson passou a palavra aos inscritos para o debate na seguinte ordem: Giovani Manoel da Silva e José Ivan Mota. Para responder aos questionamentos dos debatedores, o senhor Presidente Pedro Wilson passou a palavra aos expositores: Carlos Nogueira da Costa Júnior e Ali Aldersi Saab. Em sequência, o senhor Presidente passou a palavra ao senhor Professor Eldo Mulatinho - Assessor da Senadora Lúcia Vânia e ao senhor Carlos Albino – Representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão. Antes do encerramento passou a palavra ao senhor expositor, Prefeito Zelomar Gonçalves Rios. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, Deputado Pedro Wilson, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e cinquenta e um minutos, antes convocou os membros para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada amanhã, dia 16 de dezembro, às quatorze horas do corrente. E, para constar, eu, Sonia Hypolito____________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Pedro Wilson___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.