ATA DA 51ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2009.

Às quinze horas e sete minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vicentinho Alves, autor do requerimento e Professor Setimo e Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente, e com a presença dos Senhores Deputados Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, Pepe Vargas e Vicentinho Alves (Titulares); Professor Setimo (Suplente). Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá e Cleber Verde, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Andre Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, Gladson Cameli, João Dado, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Ricardo Barros, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago. Justificaram ausência os Deputados Vignatti, em virtude de compromisso político-partidário e Ricardo Berzoini, por estar exercendo a função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Vicentinho Alves, informou que a audiência pública destinava-se a discutir o Projeto de Lei nº 5.227/09, de autoria do Deputado Cleber Verde, que "estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada", resultado da aprovação do Requerimento nº 224/09, de autoria do Deputado Vicentinho Alves. Logo após, convidou para tomar assento à mesa os seguintes convidados: Sr. Helmut Schuwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social, representando o Sr. José Barroso Pimentel, Ministro de Estado da Previdência Social; Sra. Maria José Gazzi Salum, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério das Minas e Energia; Sr. Toni Duarte, Presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada; e Sr. Mario Gilberto, Advogado da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp. Na sequência, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de quinze minutos para cada expositor, prorrogável. Comunicou ainda, aos senhores parlamentares, expositores e demais convidados que a audiência estaria sendo transmitida ao vivo, pela internet. A seguir, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Sr. Toni Duarte, Presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada. Logo após, o Presidente registrou a presença dos Srs. Dario Machado Rocha, representante da Cooperativa dos Garimpeiros da Região de Coromandel/MG - COOPERGAR e Laerte Lisboa Leite, representante do Sindicato das Indústrias Extrativas de Minério e dos Trabalhadores Autônomos em Mato Grosso - SINDIMINÉRIO; e dos Deputados Cleber Verde e Professor Setimo. A seguir, concedeu a palavra ao segundo expositor, Sr. Helmut Schuwarzer, Secretário de Políticas de Previdência Social. Na sequência, manifestou-se a expositora, Sra. Maria José Gazzi Salum, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério das Minas e Energia, que justificou a ausência do Sr. Claúdio Scliar, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, em virtude de Licença Médica seguida de férias. O Presidente registrou ainda, a presença do ex- Deputado Wasny de Roure e dos Srs. Dorivaldo Rodrigues, Crisnel Francisco Ramalho, Enio Trindade; e Sra. Maria de Fátima, representantes do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades da Mineração em Pequena Escala (Instituto Coopera). Em seguida manifestou-se o último expositor, Sr. Mario Gilberto de Oliveira, Advogado da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao Deputado Cleber Verde, autor do Projeto de Lei em debate, para suas considerações. Logo após, manifestaram-se os Deputados Pepe Vargas, relator da matéria, Vicentinho Alves, autor do requerimento e Professor Setimo. Nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Vicentinho Alves, passou a presidência ao Deputado Professor Setimo. A seguir, nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Professor Setimo convidou o Deputado Félix Mendonça, 3º Vice-Presidente para assumir a direção dos trabalhos. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao expositor Sr. Sr. Toni Duarte, para fazer suas considerações finais. Na sequência, manifestou-se o Sr. Helmut Schuwarzer. A seguir, o Presidente, Deputado Félix Mendonça, fez suas considerações acerca do tema e passou a palavra a Sra. Maria José Gazzi Salum. Em seguida, manifestou-se o Sr. Mario Gilberto. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Pepe Vargas, para fazer suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e nove minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores parlamentares e dos demais presentes. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Félix Mendonça, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -