ATA DA 11ª REUNIÃO, REALIZADA EM 28 DE OUTUBRO DE 2009

(Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos)

Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, no plenário dez do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DÍVIDA PÚBLICA DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, O PAGAMENTO DE JUROS DA MESMA, OS BENEFICIÁRIOS DESTES PAGAMENTOS E O SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS SOCIAIS E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS – CPI DÍVIDA PÚBLICA, criada pelo requerimento de CPI nº 8 de 2008. Compareceram os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Carlos Pannunzio, Carlos Alberto Canuto, Ernandes Amorim, Hugo Leal, Ivan Valente, Jô Moraes, Luiz Carreira, Nelson Meurer, Paulo Rubem Santiago, Pedro Novais, Vignatti e Virgílio Guimarães, TITULARES; e os Deputados Leonardo Quintão e Regis de Oliveira, SUPLENTES. Apresentaram justificativa de falta os Deputados Luiz Carlos Hauly e Raul Jungmann. O Deputado José Rocha apresentou justificativa de falta para as 9ª e 10ª Reuniões, realizadas dias 14 e 21 de outubro, respectivamente. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Eduardo Valverde, Ilderlei Cordeiro, José Carlos Aleluia, José Maia Filho, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Márcio Reinaldo Moreira, Ricardo Berzoini e Vital do Rêgo Filho. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Virgílio Guimarães, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tratarmos sobre fatos relacionados ao objeto de investigação desta CPI, com a participação do Sr. Arno Hugo Augustin Filho – Secretário do Tesouro Nacional; e para deliberação de requerimentos. O Sr. Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do expositor, e convidou o Sr. Arno Hugo Augustin Filho a tomar assento à mesa, concedendo-lhe a palavra. Encerrada a exposição, o Sr. Presidente formulou pergunta e, após, passou a palavra ao Relator, Deputado Pedro Novais, para seus questionamentos e, em seguida, ao Deputado Ivan Valente. O Sr. Presidente, com a anuência do convidado, suspendeu a audiência pública, colocou em votação as Atas das 8ª, 9ª e 10ª Reuniões, que foram aprovadas, retirou de pauta o Requerimento nº 48/09, e passou a deliberar os requerimentos constantes da ordem do dia: 1) – Colocou em votação em globo os Requerimentos de Informação nºs. 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57, todos de 2009, que foram aprovados. O Deputado Alfredo Kaefer usou da palavra para solicitar a retirada de pauta do Requerimento nº 47/09. O Presidente retirou de pauta os Requerimentos nºs. 34, 35, 36, 37 e 47, todos de 2009. 2) – REQUERIMENTO Nº 33/09 – A autora, Deputada Jô Moraes, solicitou a retirada, no Requerimento, do convite ao Sr. Arno Hugo Augustin Filho. Em votação, foi aprovado, com a alteração proposta. 3) – REQUERIMENTO Nº 38/09 – Em votação, foi aprovado. 4) – REQUERIMENTO Nº 41/09 – Em votação, foi aprovado. 5) – REQUERIMENTO Nº 45/09 – Em votação, foi aprovado. O Presidente, encerrada a apreciação dos requerimentos constantes da pauta, retomou a realização da audiência pública, concedendo a palavra, conforme lista de inscrição, aos Deputados Paulo Rubem Santiago, Jô Moraes, Alfredo Kaefer, Pedro Novais, Antonio Carlos Pannunzio, Alfredo Kaefer e Ivan Valente. O convidado solicitou que as respostas que envolvessem números, fossem feitas em um momento posterior, para evitar equívocos, comprometendo-se em enviá-las para a CPI. O Presidente agradeceu a colaboração do convidado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, e convocou reunião para o próximo dia cinco de novembro, às nove horas e trinta minutos, no plenário nove, para realização de audiência pública com a presença do Sr. Murilo Portugal – Vice-Diretor-Gerente do Fundo Monetário Internacional, e para deliberação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Virgílio Guimarães. -x-x-x-x-x-x-x-x-