Às catorze horas e trinta e cinco minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e nove, reuniram-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), a Comissão de Minas e Energia (CME) e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comercio (CDEIC), no Plenário 1, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência conjunta dos Deputados Silvio Torres, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Edmilson Valentin, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Luiz Alberto, Segundo Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia. Da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle registraram presença os Deputados Silvio Torres - Presidente; Devanir Ribeiro, Paulo Rattes e Sueli Vidigal - Titulares; Duarte Nogueira, Felipe Bornier, José Carlos Aleluia, Jurandil Juarez, Moreira Mendes e Vanderlei Macris - Suplentes. Não registraram presença os Deputados Ademir Camilo, Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Edson Aparecido, João Magalhães, Léo Vivas, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Vieira, Rodrigo Maia, Rômulo Gouveia, Simão Sessim, Solange Almeida, Vadão Gomes e Wellington Roberto. Da Comissão de Minas Energia registraram presença os Deputados Brizola Neto, Carlos Alberto Canuto, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Luiz Alberto - Titulares; Átila Lira, Carlos Brandão, Eduardo Sciarra e José Carlos Aleluia - Suplentes; Não registraram presença os Deputados Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Eduardo da Fonte, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fábio Ramalho, Fernando Chiarelli, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcelos, Julião Amim, Luiz Fernando Faria, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Nelson Bornier, Paulo Abi-ackel, Rose de Freitas, Sílvio Lopes, Vander Loubet e Wladimir Costa. Da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio registraram presença os Deputados Albano Franco, Edmilson Valentin, Jurandil Juarez - Titulares; Moreira Mendes e Valadares Filho - Suplentes. Não registraram presença os Deputados Capitão Assumção, Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Jairo Carneiro, João Maia, José Guimarães, Laurez Moreira, Leandro Sampaio, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Miguel Corrêa, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling e Vanessa Grazziotin. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Silvio Torres, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública Conjunta destinada a debater acerca das causas e consequências do "apagão" de energia elétrica ocorrido no Brasil, no dia dez de novembro de dois mil e nove, objeto dos Requerimentos de números 272/2009 - CFFC, do Deputado Vanderlei Macris, 484/2009 - CME, do Deputado Bernardo Ariston, e 280/2009 - CDEIC, do Deputado Albano Franco. ORDEM DO DIA: Audiência Pública Conjunta. Inicialmente, o Presidente Deputado Silvio Torres convidou para compor a Mesa os senhores Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, e Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Ministro Edison Lobão, que cumprimentou a todos e exaltou a importância da presente reunião para o esclarecimento público do ocorrido. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao senhor Hermes Chipp, que fez apresentação detalhada para demonstrar tecnicamente a situação do Sistema Integrado Nacional (SIN) por ocasião do apagão de energia elétrica. Após a apresentação, o Presidente passou a palavra novamente ao Ministro Edison Lobão, que fez explanação acerca do ocorrido, passando às mãos do Deputado Silvio Torres o relatório produzido pelo Ministério de Minas e Energia sobre o incidente. Em seguida, o Presidente Silvio Torres deu início aos debates, passando a palavra aos Deputados Vanderlei Macris, autor do Requerimento 272/2009 - CFFC, e Albano Franco, autor do Requerimento 280/2009 - CDEIC, que se manifestaram com interpelações aos convidados. Na sequência, a palavra foi concedida ao Deputado Edmilson Valentin, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Em seguida, obedecendo à ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Fernando Ferro, Brizola Neto, Fernando Marroni, Moreira Mendes e Silvio Torres. Participaram também dos debates os técnicos Albert Cordeiro Geber de Melo, Diretor-Geral do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), e Márcio Zimmermann. Ato contínuo, o Presidente franqueou a palavra para respostas e considerações finais ao Ministro Edison Lobão. ENCERRAMENTO: Encerrados os questionamentos e as explicações pelo convidados, o Presidente agradeceu a participação de todos e na sequência colocou em apreciação a Ata da presente reunião extraordinária de audiência pública conjunta, cuja leitura foi dispensada. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. Às dezessete horas e quarenta e oito minutos foi encerrada a presente reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ___________________, Ariádna Edenice Mendonça Vasconcelos, Primeira-Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx