A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela  aprovação do PL 4047/2008, do PL 4559/2008, do PL 4825/2001, do PL 173/2003, do PL 2114/2003, do PL 4323/2004, do PL 43/2007, do PL 432/2007, do PL 1303/2007, do PL 1443/2007, do PL 3577/2008, do PL 3579/2008, do PL 4155/2008, do PL 4192/2008 e do PL 5285/2009, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.258/1995, do PL 195/2003 e do PL 2841/2008, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gustavo Fruet. O Deputado Paulo Teixeira, absteve-se de votar. O Deputado Gilmar Machado apresentou voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo Gomes - Presidente, Cida Diogo - Vice-Presidente, Antonio Carlos Chamariz, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Edigar Mão Branca, Eleuses Paiva, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Francisco Rossi, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Iriny Lopes, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Nelson Proença, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Takayama, Uldurico Pinto, Angela Amin, Celso Russomanno, Colbert Martins, Eliene Lima, Jorginho Maluly, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Milton Barbosa e Nelson Meurer.

Sala da Comissão, em 16 de dezembro de 2009.

Deputado EDUARDO GOMES
Presidente