CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de dezembro de 2009.

Às quinze horas e quatorze minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves, Luis Carlos Heinze e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Assis do Couto, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Homero Pereira, Jairo Ataide, Lira Maia, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moises Avelino, Osvaldo Reis, Valdir Colatto, Vitor Penido e Zonta - Titulares; Alfredo Kaefer, Carlos Alberto Canuto, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Jerônimo Reis, Lázaro Botelho, Márcio Marinho, Marcos Montes, Paulo Piau e Veloso - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Beto Faro, Dagoberto, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Tatico, Waldemir Moka e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Washington Luiz. O deputado Fábio Souto, Presidente desta Comissão e da reunião, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Debater e encaminhar a proposta de criação no BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, da Diretoria do Agronegócio e Cooperativismo". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores Marcelo Fernandes Guimarães - Coordenador-Geral de Análises Econômicas da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, William George Lopes Saab - Chefe da Secretaria de Gestão da Carteira Agrícola do BNDES e representante do MDIC, e Sílvio Carlos do Amaral e Silva - Assessor da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Deixou de comparecer o senhor Mauri José de Andrade - Coordenador-Geral da Área de Crédito da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA. Na seqüência, o Presidente, acatando a sugestão do autor do requerimento nº 477/09, Deputado Zonta, concedeu, primeiramente, a palavra ao senhor William George Lopes Saab e, em seguida, ao senhor Marcelo Fernandes Guimarães. Antes de passar a palavra ao próximo expositor, o Deputado Fábio Souto fez referência à presença do senhor presidente das Organizações das Cooperativas Brasileiras – OCB, Márcio Lopes de Freitas. Após solicitação do Deputado Zonta e anuência do Plenário, o Presidente prometeu conceder a oportunidade de fazer uso da palavra também ao senhor Márcio Lopes de Freitas, logo após a exposição do último convidado. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra ao senhor Sílvio Carlos do Amaral e Silva, último expositor, para suas considerações iniciais, e, em seguida, ao senhor Márcio Lopes de Freitas. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Zonta, autor do requerimento desta Reunião. Precisando ausentar-se, o Deputado Fábio Souto passou a Presidência da reunião ao Deputado Valdir Colatto. O deputado Valdir Colatto, Presidente em exercício da reunião, concedeu a palavra ao deputado Assis do Couto, o primeiro orador inscrito, que parabenizou o autor pela sua iniciativa e fez suas considerações, e questionamentos aos convidados. O deputado Valdir Colatto passou a Presidência da reunião ao Deputado Zonta, para poder fazer uso da palavra como debatedor. O deputado Zonta, Presidente em exercício da reunião, após alguns esclarecimentos a respeito de créditos orçamentários, passou a palavra ao deputado Valdir Colatto, que após cumprimentá-lo pela realização da audiência pública, cumprimentou, também, os palestrantes, e apresentou suas considerações. Dando continuidade à lista de inscrições para os debates, o Presidente em exercício passou a palavra ao deputado Paulo Piau, último inscrito. Para as considerações finais, o Presidente concedeu a palavra aos Senhores Sílvio Carlos do Amaral e Silva, Marcelo Fernandes Guimarães e William George Lopes Saab. Finalizando, o deputado Zonta, Presidente em exercício da reunião, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos, antes, porém, fez referência ao café da manhã da Frente Parlamentar do Cooperativismo – Frencoop, e convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa) amanhã, quarta-feira, dia dezesseis, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx