CÂMARA DOS DEPUTADOS

            Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia dez de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário n.º 14 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mauro Nazif (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os Deputados Manuela d’Ávila – Vice-Presidente, e Gorete Pereira, Major Fábio, Paulo Rocha, Roberto Santiago e Vicentinho - titulares; e Emilia Fernandes, João Campos e Sandro Mabel - suplentes. Compareceram também os Deputados Eduardo Valverde, Fernando Ferro, José Airton Cirilo e Lelo Coimbra, não-membros. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento de autoria do Deputado Vicentinho, aprovado por esta Comissão, para discutir a Estruturação funcional e o plano de carreira dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego". De imediato, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. André Peixoto Figueiredo Lima - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego; o Sr. Rogério Antônio Expedito, Diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef; e o Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição – Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho e Emprego. Feito isso, o Sr. Presidente tornou pública a justificativa de falta à reunião encaminhada pelo representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Sr. Duvanier Paiva Ferreira. O Sr. Presidente teceu comentários relativos ao objetivo da reunião e, após esclarecer as normas para debate, concedeu a palavra à ouvinte Sra. Beti Lima, Diretora da Condesef - GO, que solicitou a participação na reunião de um representante de cada Unidade Federativa e também dos representantes das entidades nacionais que estão à frente do movimento nacional. Em resposta, o Sr. Presidente disse que a reunião seguiria o curso normal e se fosse possível deliberaria sobre tal solicitação. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra ao Sr. André Peixoto Figueiredo Lima. O Sr. Presidente, tendo que se ausentar, convidou o Deputado Vicentinho para assumir a direção dos trabalhos. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente passou a palavra para o Sr. Luiz Eduardo Lemos da Conceição e em seguida para o Sr. Rogério Antônio Expedito. Terminadas as explanações dos convidados, fizeram uso da palavra os Deputados Sandro Mabel, Gorete Pereira, José Airton Cirilo, Lelo Coimbra, João Campos Eduardo Valverde e Fernando Ferro. O Sr. Presidente apresentou sugestões aos problemas levantados durante a reunião e para melhor aprofundamento do tema, franqueou também a palavra aos representantes estaduais da categoria, os senhores Carlos Henrique, Rosângela Silva Rassy, Luís Carlos Macêdo, Willian Aguiar, Cedício Monteiro, Mário Angelo, Carlos Daniel, Luís Carlos Machado, Yasmim de Fátima, Celinha, Ademar, Eliete, Ademar, Carolina e Rosa Maria. A seguir, foi concedida a palavra ao Deputado Fernando Ferro. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente, agradeceu aos expositores e demais presentes, teceu os comentários finais e, às treze horas e trinta e dois minutos, declarou encerrada a reunião. Para constar, eu, __________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente, ___________________________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.