Às dez horas e trinta e dois minutos do dia dez de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jaime Martins - Presidente; Hugo Leal - Vice-Presidente; Carlos Zarattini, Décio Lima, Edio Lopes, Geraldo Simões, Pedro Fernandes e Silas Brasileiro - Titulares; Fernando Chucre - Suplente. Compareceu também o Deputado Cláudio Cajado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Airton Roveda, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Carlos Santana, Chico da Princesa, Davi Alves Silva Júnior, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Olavo Calheiros, Roberto Britto, Vanderlei Macris e Wellington Fagundes. Justificaram a ausência os Deputados Cláudio Diaz e Perpétua Almeida. Assumiu a Presidência dos Trabalhos o Deputado Carlos Zarattini. O Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do requerimento de número 169 de 2009, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, para "discutir o Projeto de Lei nº 5.980/09, que trata da prorrogação dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias". O Presidente convidou para compor a mesa os expositores Augusto Wagner Padilha Martins, Secretário-Adjunto da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República; Geneide Machado Antunes de Siqueira, Assessora Jurídica da Secretaria Especial de Portos, representando a Advocacia-Geral da União; Fernando Fialho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; Wilen Manteli, Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários – ABTP e representante da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB; Almirante José Ribamar Miranda Dias – Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Usuários do Transporte de Cargas – ANUT, representando o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Eduardo Lírio Guterra, Presidente da Federação Nacional dos Portuários – FNP; e Mauro Santos Salgado, Presidente da Federação Nacional de Operadores Portuários - FENOP. A seguir, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Interpelaram os convidados os senhores deputados Geraldo Simões, autor do projeto em pauta, João Carlos Bacelar e Carlos Zarattini, relator do projeto. O Presidente aquiesceu a manifestação do Sr. José Torres de Melo, Vice-Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA, concedendo-lhe cinco minutos para discorrer sobre o tema, uma vez que participava como representante de um dos setores que mais utiliza os serviços portuários. O Presidente devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações dos deputados e apresentarem as suas consideração finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e nove minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para a próxima quarta-feira, dia 16 de dezembro, às 10:00 horas, no plenário onze do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Zarattini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.