CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 11 de novembro de 2009.

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia onze de novembro de dois mil e nove, reuniu-se em Audiência Pública a Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Roberto Britto - Presidente; Dr. Talmir - Vice-Presidente; Emília Fernandes, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, Luiza Erundina, Pedro Wilson e Sebastião Bala Rocha - Titulares; João Dado e Nazareno Fonteles – Suplentes; Evandro Milhomen e Carlos Santana – Não Membros; Luiz Couto – Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados; Pedro Wilson – Vice-Presidente; Chico Alencar, Janete Rocha Pietá, Pompeo de Mattos, Suely, Veloso – Titulares; Antônio Bulhões, Antônio Roberto, Dr. Rosinha, Luiz Alberto e Paes de Lira – Suplentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os Deputados Dr. Talmir, Eduardo Amorim, Eliene Lima, Francisco Praciano, Iran Barbosa, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Roberto Britto, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, foi originada em atendimento aos requerimentos n° 102/2009 e 108/2009, ambos de autoria da Deputada Janete Rocha Pietá, para discutir o dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Em seguida, o senhor Deputado Roberto Britto, convidou para compor a Mesa de expositores, os senhores: Martvs Antônio Alves das Chagas – Subsecretário de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Jurema Werneck – Presidente da Organização Não-Governamental Criola e Jacinta de Fátima Senna – Coordenadora do Departamento de Gestão Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde. Em seguida, o senhor Deputado Roberto Britto, passou a presidência dos trabalhos para a senhora Deputada Janete Rocha Pietá. Dando continuidade, a senhora Deputada passou a palavra ao Senhor Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deputado Pedro Wilson. Em seguida, dando início às exposições esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública, e passou a palavra aos senhores expositores na seguinte ordem: Martvs Antônio Alves das Chagas, Jurema Werneck e Jacinta de Fátima Senna. Em seguida, a senhora Deputada Janete Rocha Pietá facultou a palavra aos inscritos na seguinte ordem: Deputada Emília Fernandes, Tatiana Nascimento dos Santos, Deputado Carlos Santana, Fernanda Lopes – Representante do Fundo das Nações Unidas para População Negra, Deputado Pompeo de Mattos e Adna Santos de Araújo – Mãe Baiana. Após, a senhora Presidente passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Pedro Wilson que facultou a palavra à senhora Deputada Janete Rocha Pietá que expôs suas considerações. Após o senhor Deputado Pedro Wilson facultou a palavra aos senhores Deputados Chico Alencar, Dr. Rosinha e à Deputada Emília Fernandes, que solicitou a dispensa da leitura da ata. Dando sequência, o Deputado Pedro Wilson passou a palavra aos expositores para considerações finais na seguinte ordem: Martvs Antônio Alves das Chagas, Jacinta de Fátima Senna e Jurema Werneck. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Deputado Pedro Wilson, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezessete horas e dois minutos, antes convocou os membros da Comissão de Legislação Participativa para Reunião Ordinária Deliberativa, a ser realizada dia 18, às 14 horas, do corrente e os membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para Reunião Ordinária de Audiência Pública a ser realizada dia 18 de novembro do corrente, sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas. E, para constar, eu Sonia Hypolito___________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Pedro Wilson, 1º Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias_____________________e pela Deputada Janete Rocha Pietá, Representando a Comissão de Legislação Participativa__________________e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.