Às quinze horas e nove minutos do dia vinte e cinco de abril de dois mil e nove, reuniu-se em Audiência Pública a Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Talmir - Vice-Presidente; Eduardo Amorim, Iran Barbosa Janete Rocha Pietá, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson e Sebastião Bala Rocha - Titulares; Nazareno Fonteles – Suplente; Arnaldo Faria de Sá, Jofran Frejat, Antônio Bulhões, Eduardo Barbosa e Dr. Talmir e Jorginho Maluly – Membros da Comissão de Seguridade Social e Família. Deixaram de comparecer pela Comissão de Legislação Participativa os Deputados Eliene Lima, Emilia Fernandes, Francisco Praciano, José Carlos Vieira, Jurandil Juarez, Luiza Erundina, Roberto Britto e Vadão Gomes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Seguridade Social e Família os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Angela Portela, Bene Camacho, Chico D’Angelo, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Elcione Barbalho, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, José Linhares, Maurício Trindade, Rita Camata, Roberto Alves, Saraiva Felipe, André Zacharow, Jô Moraes, Manato, Ribamar Alves, Alceni Guerra, Germano Bonow, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, Lael Varella, Raimundo Gomes de Matos e Armando Abílio. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Nazareno Fonteles, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em atendimento aos requerimentos n° 95/2009, de autoria dos Deputados Nazareno Fonteles e Luiz Carlos Setim da Comissão de Legislação Participativa e 317/2009, dos senhores Deputados Nazareno Fonteles e Alceni Guerra da Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre possíveis melefícios que o consumo excessivo de açúcar causa à saúde humana. Em seguida, o senhor Deputado Nazareno Fonteles, convidou para compor a Mesa os expositores: senhora Potira Morena Souza Benko Diuru – Representante do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a senhora Maria Thereza Baptista Wady – Representante do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN, o senhor José Félix Silva Júnior – Representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – ÚNICA e a senhora Elisabete Gonçalves Dutra – Assessora Técnica da Gerência-Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Dando início às exposições, o Deputado Nazareno Fonteles, esclareceu sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos componentes da Mesa para realizarem suas exposições na seguinte ordem: Potira Morena Souza Benko Diuru, Maria Thereza Baptista Wady, José Félix Silva Júnior e Elisabete Gonçalves Dutra. Após, o senhor Presidente Deputado Nazareno Fonteles realizou breve exposição sobre o assunto. Dando continuidade, o senhor Deputado Nazareno Fonteles facultou a palavra ao inscrito, senhor Eduardo Tramarim – Jornalista da Câmara dos Deputados. Em seguida, o senhor Presidente passou a palavra aos senhores expositores para as considerações finais na seguinte ordem: José Félix Silva Júnior, Potira Morena Souza Benko Diuru, Maria Thereza Baptista Wady e Elisabete Gonçalves Dutra. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Nazareno Fonteles, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando os senhores Deputados Membros da Comissão de Legislação Participativa para Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater sobre a implantação da função de agente comunitário de justiça, com funções mediadoras e conciliadoras, a ocorrer no dia 01/12/2009, terça-feira, no Plenário 03 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu _________________, Sonia Hypolito, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Nazareno Fonteles_________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.