Às onze horas e quinze minutos do dia nove de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sérgio Petecão - Vice-Presidente; Antônio Feijão, Fernando Melo, Marcelo Serafim, Márcio Marinho, Maria Helena, Natan Donadon e Nilson Pinto - Titulares; Eduardo Valverde, Francisco Praciano, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Marinha Raupp, Neudo Campos, Sebastião Bala Rocha, Valtenir Pereira, Vanessa Grazziotin e Zequinha Marinho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jurandil Juarez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Perpétua Almeida, Silas Câmara, Washington Luiz e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Perpétua Almeida e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Sérgio Petecão declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discutir o "SISTEMA DE ACESSO BANDA LARGA DO ESTADO DO AMAPÁ", em atendimento ao Requerimento n.º 547/09 do Deputado Sebastião Bala Rocha e Silas Câmara. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o senhor ROBERTO PINTO MARTINS, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; O Senhor Rafael Gomes França, Assessor Internacional da Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional; O Senhor Nelson Mitsuo Takayanagi, Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestres, da Superintendência de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); O Senhor José Benjamin Souza Carmo, Assistente do Presidente da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (ELETRONORTE); e o Senhor Asiel Araújo, Diretor de Desenvolvimento de Projetos da Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP). Às onze horas e dezenove minutos, assumiu os trabalhos o Deputado Sebastião Bala Rocha que passou a palavra aos expositores. Na sequência, concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida, os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Sebastião Bala Rocha encerrou os trabalhos às quatorze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.