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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de dezembro de 2009.
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Às quinze horas e cinquenta e nove minutos do dia nove de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sergio Petecão - Vice-Presidente; Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Fernando Melo, Marcelo Serafim e Márcio Marinho - Titulares; Eduardo Valverde, Giovanni Queiroz, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Valtenir Pereira e Zé Geraldo - Suplentes.Compareceram também os Deputados Homero Pereira, Roberto Balestra e Sarney Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Silas Câmara, Washington Luiz e Zé Vieira.Justificaram a ausência os Deputados Perpétua Almeida e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Sergio Petecão declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discutir a “PL 6.077/09, DO PODER EXECUTIVO, QUE RESTRINGE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR EM 81,5% DO TERRITÓRIO NACIONAL”, em atendimento ao Requerimento n.º 619/09 dos Deputados Silas Câmara, Antonio Feijão, Asdrubal Bentes, Natan Donadon, Fernando Melo, Valtenir Pereira e Janete Capiberibe. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou, para compor a mesa, o Senhor CARLOS MINC – Ministro de Estado do Ministério do Meio Ambiente. Na sequência, passou a palavra ao expositor. Às dezesseis horas e vinte e três minutos, assumiu os trabalhos o Deputado Asdrubal Bentes que concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Pela ordem, os Deputados Antonio Feijão, Fernando Melo, Valtenir Pereira, Marcio Junqueira, Giovanni Queiroz, Zé Geraldo, Eduardo Valverde e Sarney Filho. Em seguida, o expositor fez uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Asdrubal Bentes encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |