A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.011/2009, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Marina Maggessi.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Roberto Rocha - Presidente, Marcos Montes, Jurandy Loureiro e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes, Antônio Roberto, Edson Duarte, Paulo Piau, Rodovalho, Sarney Filho, Zé Geraldo, Cezar Silvestri, Fernando Marroni, Germano Bonow, Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Moreira Mendes e Paulo Teixeira.

Sala da Comissão, em 9 de dezembro de 2009.

Deputado ROBERTO ROCHA
Presidente