CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/12/2009

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.288/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 6º e 9º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993". (Apensado: PL 6237/2009)
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 6237/2009, apensado.
Vista ao Deputado Nazareno Fonteles, em 09/12/2009.
O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado em 15/12/2009.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.768/09 - do Sr. Zé Geraldo - que "modifica o art. 11 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado MOISES AVELINO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Waldemir Moka, em 09/12/2009.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.720/07 - do Sr. Ribamar Alves - que "prevê a criação do distrito agropecuário do Vale do Pindaré".
RELATOR: Deputado WASHINGTON LUIZ.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 6.263/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008".
RELATOR: Deputado CELSO MALDANER.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.769/09 - do Sr. Germano Bonow - que "estabelece as características das embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura"".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação deste.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.018/09 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.