Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia dois de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Domingos Dutra, Janete Rocha Pietá e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa e Lincoln Portela - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Cleber Verde, Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pastor Pedro Ribeiro, Pompeo de Mattos e Suely. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Debater sobre a situação dos trabalhadores da mineração, nas questões relacionadas à saúde e à segurança do trabalho, à proteção ambiental, como garimpagem ilegal em áreas oneradas e o trabalho infantil. Expositores: 1) Sr. Dorivaldo Batista Júnior - Representante do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Comunidades na Pequena Mineração da Bahia; 2) Sr. João Trevizan Neto - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral de São Paulo; 3) Sr. Lourival Araújo de Andrade - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; 4) Sra. Maria José Gazzi Salum - Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração; 5) Sr. Walter Lins Arcoverde - Diretor de Fiscalização Mineração do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia; 6) Sra. Renata Vasconcelos Neto - Representante da Coordenação Geral da Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e; 7) Sra. Maria do Carmo Rodrigues de Medeiros - Geóloga da Superintendência de Administração do Meio Ambiente-SUDEMA/PB. Os expositores expuseram suas considerações acerca do tema. Ao término das explanações dos convidados, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Luiz Couto e Pedro Wilson. Nada mais havendo  a tratar, a presente reunião foi encerrada às desessete horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.