CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 8 de dezembro de 2009.

              Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia oito de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Bene Camacho, Dr. Talmir, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat, Manato, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata e Roberto Alves - Titulares; Antonio Carlos Chamariz, Cleber Verde, Eleuses Paiva, Íris de Araújo, Luiz Bassuma, Marcelo Serafim, Nazareno Fonteles e Solange Almeida - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Nascimento e Julião Amin, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acélio Casagrande, Aline Corrêa, Andre Zacharow, Antonio Bulhões, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Fátima Pelaes, Geraldo Resende, Henrique Fontana, José C. Stangarlini, José Carlos Vieira, José Linhares, Lael Varella, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento nº 309, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Armando Abílio, e do Requerimento nº 326, de 2009, de autoria dos Senhores Deputados Manato, Julião Amin e Paulo Pereira, com a finalidade de discutir os reajustes de honorários pagos a médicos, odontólogos e outros profissionais, pelas operadoras de planos e seguro de saúde. Tendo como convidados os Senhores José Abel Alcanfor Ximenes, Assessor da Diretoria da UNIMED do Brasil; Iolanda Ramos, Presidente da União Nacional das Instituições de Auto Gestão em Saúde/UNIDAS; Maurício Ceschin, Diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Márcio Costa Bichara, Secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos; Sandro Leal Alves, Gerente da Federação Nacional de Saúde Suplementar/FENASAUDE; Florisval Meinão, Primeiro Tesoureiro da Associação Médica Brasileira; e Leandro Fonseca da Silva, Coordenador-Geral de Economia da Saúde da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Em seguida, o Senhor Deputado Dr. Paulo César, no exercício da Presidência, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar  os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Manato, Armando Abílio, Julião Amin, Eleuses Paiva, Rita Camata, Alceni Guerra, Jô Moraes, Elcione Barbalho e Germano Bonow. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezoito horas e dois minutos, o Senhor Deputado Armando Abílio, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia nove de dezembro, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.