ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2009.

Às quinze horas do dia oito de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente, e Pedro Eugênio, autor do requerimento e com a presença dos Senhores Deputados Aelton Freitas, Andre Vargas, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Guilherme Campos, João Dado, Julio Semeghini, Luiz Carreira, Rodrigo Rocha Loures e Vicentinho Alves (Titulares). Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Ciro Pedrosa, Eduardo Amorim, Félix Mendonça, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Castro, Pedro Novais, Pepe Vargas, Ricardo Barros, Silvio Costa, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago. Justificaram ausência os Deputados Manoel Junior, em virtude de compromisso político-partidário e Ricardo Berzoini, por estar exercendo a função de Presidente do Partido dos Trabalhadores - PT. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o tema "Custo das Operações com Cartão de Crédito no Brasil", resultado da aprovação do Requerimento nº 223/09, de autoria do Deputado Pedro Eugênio. Logo após, convidou para tomar assento à mesa os seguintes convidados: Sr. José Antônio Marciano, Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil; Sr. Roque Pellizzaro Junior, Presidente da Confederação Nacional das Câmaras de Dirigentes Lojistas; Sr. Marcelo de Araújo Noronha, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS; e Sr. Paulo Rogério Caffarelli, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS. Na sequência, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos, comunicando que a reunião seria gravada e a concessão do tempo de vinte minutos para cada expositor, conforme art. 256, § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Comunicou ainda, aos senhores parlamentares, expositores e demais convidados que a audiência estaria sendo transmitida ao vivo, pela internet. O Presidente esclareceu que já havia sido realizado debate, na Comissão de Finanças e Tributação, acerca do tema, e que a partir do Requerimento nº 226/09, do Deputado André Vargas, subscrito por outros parlamentares, foi criada a Subcomissão Especial, a qual será instalada amanhã, dia 09 de dezembro. A seguir, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor, Sr. Roque Pellizzaro Junior, Presidente da Confederação Nacional das Câmaras de Dirigentes Lojistas. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao segundo expositor, Sr. Paulo Rogério Caffarelli, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS. Na sequência, manifestou-se o terceiro expositor, Sr. Marcelo de Araújo Noronha, Diretor da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS. Nos termos regimentais, o Presidente passou a presidência ao Deputado Pedro Eugênio, autor do requerimento. Em seguida, nos termos regimentais, o Deputado Pedro Eugênio devolveu a presidência ao Presidente, Deputado Vignatti. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao último expositor, Sr. José Antônio Marciano, Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central do Brasil. Encerradas as exposições, nos termos regimentais, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pedro Eugênio, que fez suas considerações, como autor do requerimento e na sequência, concedeu a palavra aos Deputados Guilherme Campos e André Vargas. A seguir, nos termos regimentais, o Presidente, Deputado Pedro Eugênio devolveu a presidência ao Deputado Vignatti, que passou a palavra ao Deputado Rodrigo Rocha Loures. Logo após, o Presidente comunicou que amanhã, haverá café da manhã, na Sala da Presidência da Comissão, para tratar de assuntos relativos a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresas. Informou também, que no dia 16 dezembro, no Salão Nobre, haverá uma solenidade em comemoração aos três anos da aprovação da Lei Geral da Pequena Empresa no Brasil e também o encerramento da atividade parlamentar. Não havendo mais deputados inscritos e encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra ao expositor Sr. Paulo Rogério Caffarelli, para responder às interpelações e fazer suas considerações finais. Na sequência, manifestou-se o Sr. Roque Pellizzaro Junior. A seguir, o Presidente passou a palavra ao Sr. Marcelo de Araújo Noronha, informou que se ausentaria da presidência em virtude de audiência com o Ministro dos Transportes agradecendo a presença dos expositores. Nos termos regimentais, passou a presidência ao Deputado Pedro Eugênio. Em seguida, o Presidente, Deputado Pedro Eugênio fez suas considerações acerca do tema e passou a palavra ao último expositor Sr. José Antônio Marciano. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e nove minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores parlamentares e dos demais presentes e convocando os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, que acontecerá amanhã, dia 09 às 10 horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4), E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x