CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de dezembro de 2009.

 

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia oito de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Antônio Feijão, Janete Capiberibe, Marcelo Serafim, Márcio Marinho e Washington Luiz - Titulares; Eduardo Valverde, Lupércio Ramos, Sebastião Bala Rocha e Valtenir Pereira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Maria Helena, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sérgio Petecão, Silas Câmara e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Perpétua Almeida e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Eduardo Valverde declarou abertos os trabalhos de audiência pública para discutir a "VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO E ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NA REGIÃO AMAZÔNICA", em atendimento ao Requerimento n.º 523/09 do Deputado Eduarsdo Valverde. Inicialmente, cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: o Senhor Welber Barral, Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; o Senhor Antônio Roberto Albuquerque Silva, Diretor do Departamento de Gestão dos Fundos de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; o Senhor Atalibio José Pegorini, Prefeito de Guajará-Mirim no Estado de Rondônia; o Senhor Cícero Alves De Noronha Filho, Diretor de Comunicações da Associação Comercial Industrial e Serviços de Guajará-Mirim do Estado de Rondônia (ACISGM-RO). Na sequência, passou a palavra aos expositores. Às quinze horas e quarenta e oito minutos, assumiu os trabalhos o Deputado Sebastião Bala Rocha que concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Às dezesseis horas e seis minutos Reassumiu os trabalhos o Deputado Eduardo Valverde. Em seguida os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Eduardo Valverde encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.