Às dez horas e trinta e um minutos do dia dois de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jaime Martins - Presidente; Mauro Lopes e Hugo Leal - Vice-Presidentes; Airton Roveda, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Alberto Leréia, Carlos Zarattini, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Edio Lopes, Giovanni Queiroz, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Lúcio Vale, Marcelo Almeida, Marinha Raupp, Pedro Fernandes e Vanderlei Macris - Titulares; Dr. Talmir, Fábio Ramalho, Fernando Chucre, Flaviano Melo, José Chaves, Marcos Lima, Nelson Bornier, Nelson Trad, Pedro Chaves, Rita Camata, Roberto Rocha e Walter Ihoshi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Carlos Santana, Chico da Princesa, Cláudio Diaz, Geraldo Simões, Olavo Calheiros, Roberto Britto, Silas Brasileiro e Wellington Fagundes. O Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação dos requerimentos de número 96 de 2009, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, e número 97 de 2009, de autoria do Deputado Hugo Leal, para "discutir a sinalização nas rodovias brasileiras; planos e medidas de prevenção de acidentes nas estradas no período de festas de final de ano; e o Projeto de Lei nº 5.529/09, de autoria do Deputado Beto Albuquerque, que dispõe sobre o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito". O Presidente convidou para compor a mesa os expositores Alfredo Peres da Silva, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN; Hélio Cardoso Derenne, Diretor- Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Rubens Dalmolin, Superintendente da Exploração da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Luiz Cláudio dos Santos Varejão, Coordenador-Geral de Operações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; Cheila Marina de Lima, Técnica do Departamento de Análise de Situação de Saúde – DASIS, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Carlos Henrique Ribeiro de carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; Fernando Moreira, Coordenador Científico da Associação de Amigos, Parentes e Vítimas de Trânsito; José Aurélio Ramalho, Diretor do Centro de Experimentação e Segurança Viária – CESVI Brasil: Davi Duarte, Presidente do Instituto de Segurança no Trânsito – IST; Jean-Pierre Paul Rémy, Engenheiro do Projeto REAGIR – Registro e Estudos dos Acidentes Graves e Iniciativas para Reduzí-los; e Rodolfo Rizzotto, Coordenador do S.O.S. Estradas. A seguir, o Presidente explicou as regras do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Ao final das apresentações, o Presidente comunicou ao Plenário que solicitaria à Consultoria da Câmara um documento para ser endereçado à Casa Civil da Presidência da República com a sugestão de que o referido órgão pudesse assumir a coordenação central de todas as ações para redução de acidentes no trânsito, objetivando integrar os esforços de todas os órgãos de Governo. Interpelaram os convidados os senhores deputados Pedro Fernandes, Hugo Leal, Beto Albuquerque, Lázaro Botelho, Camilo Cola e Marcelo Almeida. O Sr. Nilo Moriconi Garcia, Ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, solicitou permissão para manifestar-se e declarou sua preocupação em relação à incongruência entre a Lei Seca e a exibição de propagandas de bebidas alcoólicas no horário nobre da televisão. O Deputado Pedro Fernandes solicitou ao Presidente a elaboração de uma indicação, sugerindo ao Poder Executivo a criação de um "Gabinete de Guerra Contra a Violência no Trânsito". O Deputado Camilo Cola registrou sua desaprovação em relação à ausência do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne Cardoso, que, pela segunda vez, apesar de ter sido expositor, não permaneceu no recinto para participar dos debates e responder aos questionamentos dos parlamentares. O Presidente devolveu a palavra aos expositores para responderem às indagações dos deputados e apresentarem as suas consideração finais. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e quatro minutos, antes convocando reunião deliberativa ordinária para a próxima terça-feira, dia 8 de dezembro, às 14:30 horas, em plenário a ser definido. E, para constar, eu ______________________, Admar Pires dos Santos, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jaime Martins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.