ATA DA 20ª REUNIÃO, REALIZADA EM 04 DE DEZEMBRO DE 2009.

Às quatorze horas e treze minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e nove, no Plenário das Comissões, da Assembléia Legislativa do Estado de Natal, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENNTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os Senhores Deputados e Deputadas Bel Mesquita - Presidenta, Antonio Carlos Chamariz, Emília Fernandes, Fátima Bezerra, Geraldo Pudim e Sandra Rosado – 3ª Vice-Presidenta – TITULARES e a Deputada Estadual Larissa Rosado. ABERTURA: A Presidenta declarou aberta a reunião. Foram ouvidas(os): Srª Francisca da Silva Nascimento, Doméstica, mãe de criança desaparecida - Moisés Alves da Silva – 2 anos - (Req. 53/09 da Dep Sandra Rosado, aprovado em 24/11/09); Srª Lindalva Florêncio da Costa, do Lar, mãe de criança desaparecida e Sr. Geraldo Pereira dos Santos, Agricultor, pai de criança desaparecida – Joseane Pereira – 8 anos - (Req. 53/09 da Dep Sandra Rosado, aprovado em 24/11/09); Srª Maria Sueli Tomé Ribeiro, Carroceira, mãe de criança desaparecida e Severino de Lima Cardoso, Carroceiro, pai de criança desaparecida – Yuri Tomé Ribeiro – 2 anos – (Req. 53/09 da Dep Sandra Rosado, aprovado em 24/11/09); Srª Maria Enedina da Silva, Agricultora, avó de criança desaparecida – Gilson Enedino – 2 anos – (Req. 53/09 da Dep Sandra Rosado, aprovado em 24/11/09); Srª Marcileide Enedino da Silva, do Lar, mãe de criança desaparecida – Marília Silva Gomes – 2 anos (Req. 53/09 da Dep. Sandra Rosado, aprovado em 24/11/09); A Deputada Bel Mesquita suspendeu os trabalhos por alguns minutos para realizar uma reunião reservada apenas com os membros da CPI, a Delegada Drª Adriana Shirley Freitas Caldas e o Dr. Sasha Alves, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro Educacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado. Reiniciou a Reunião às 15h45, solicitando fossem feitos pela Secretaria da CPI, Ofícios à Drª Delegada Adriana Shirley, requisitando a condução da Srª Sandra Aparecida, suspeita de envolvimento no desaparecimento de crianças e adolescentes ocorridos no Bairro Planalto em Natal – RN, àquela reunião na ALERN e requisitando cópias do Inquérito Policial no qual a Srª Sandra Aparecida aparece como suspeita de envolvimento no desaparecimento das crianças Moisés Alves da Silva, Joseane Pereira, Yuri Tomé Ribeiro, Gilson Enedino e Marília Silva Gomes ocorridos no Bairro Planalto. O Sr. José Ailton da Silva Gomes, anteriormente convidado não foi encontrado. Continuando as oitivas, a Presidenta chamou a Srª Adriana Shirley de Freitas Caldas, Delegada de Polícia Civil, Titular da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente do Estado do Rio Grande do Norte (Req. 48/09 da Dep Sandra Rosado, aprovado em 03/11/09); Drª Genilda Araújo, Assistente Social, Coordenadora do SOS Criança (Req. 48/09 da Dep Sandra Rosado, aprovado em 03/11/09); Dr. Marcos Dionísio Medeiros Caldas, Advogado, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONSEC (Req. 48/09 da Dep Sandra Rosado, aprovado em 03/11/09); Dr. Marcelo Mosele, Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte (Req. 61/09 da Dep Sandra Rosado, aprovado em 01/12/09); Srª Rosalene Lopes Ferreira, Funcionária Pública, Líder Comunitária, convidada por determinação da Deputada Bel Mesquita e aprovada pelos deputados membros. A Srª Janaína Enedino (Req. 53/09) não compareceu mas justificou. O Dr. Marcílio Pereira Xavier, Presidente do Conselho Tutelar da Zona oeste (Req. 48/09), o Dr. Agripino Oliveira Neto, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Req. 48/09), o Dr. Manoel Onofre de Souza Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado (Req. 62/09 da Dep Sandra Rosado aprovado em 02/12/09) e a Drª Maria das Graças Fernandes Costa da Motta, Presidente da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte não compareceram e não justificaram os motivos das ausências. Às vinte horas e dez mintos (local), após agradecer ao Deputado Estadual Robinson Faria, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, à Deputada Estadual Larissa Rosado e aos servidores do Cerimonial, a Presidenta, Deputada Bel Mesquita encerrou os trabalhos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, ______________________________,Deputada Bel Mesquita, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados